{"id":181305,"date":"2025-04-30T18:05:27","date_gmt":"2025-04-30T21:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/30\/senado-aprova-projeto-que-estabelece-percentuais-minimos-de-cacau-em-chocolates-no-brasil\/"},"modified":"2025-04-30T18:05:27","modified_gmt":"2025-04-30T21:05:27","slug":"senado-aprova-projeto-que-estabelece-percentuais-minimos-de-cacau-em-chocolates-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/30\/senado-aprova-projeto-que-estabelece-percentuais-minimos-de-cacau-em-chocolates-no-brasil\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau em chocolates no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>plen\u00e1rio do Senado<\/strong> aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que estabelece novos percentuais m\u00ednimos de <strong>cacau<\/strong> em chocolates comercializados no Brasil. A proposta, que agora segue para an\u00e1lise na <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>As principais mudan\u00e7as incluem a defini\u00e7\u00e3o de <strong>35% de cacau s\u00f3lido<\/strong> para chocolates amargo e meio-amargo, com pelo menos <strong>18% de manteiga de cacau<\/strong>. Al\u00e9m disso, a proposta determina que <strong>14%<\/strong> dos s\u00f3lidos devem ser isentos de gordura. A atual regulamenta\u00e7\u00e3o da <strong>Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/strong> exige apenas <strong>25% de s\u00f3lidos de cacau<\/strong> para todos os tipos de chocolate, exceto o branco, que deve conter <strong>20% de manteiga de cacau<\/strong>.<\/p>\n<h3>Demandas do Setor<\/h3>\n<p>O projeto atende a uma demanda antiga dos produtores de cacau, especialmente das bancadas do <strong>Par\u00e1<\/strong> e da <strong>Bahia<\/strong>, que buscaram a atualiza\u00e7\u00e3o das normas em um momento de alta nos pre\u00e7os do cacau no mercado global. Para o chocolate ao leite, a proposta estabelece um m\u00ednimo de <strong>25% de cacau<\/strong> e <strong>14% de leite ou derivados<\/strong>. No caso do chocolate branco, as regras permanecem semelhantes \u00e0s da Anvisa.<\/p>\n<p>A proposta foi apresentada pelo senador <strong>Zequinha Marinho<\/strong> (Podemos-PA) e resgata um texto de <strong>2015<\/strong> elaborado pela ex-senadora <strong>L\u00eddice da Mata<\/strong> (PSB-BA), atualmente deputada federal. A aprova\u00e7\u00e3o no Senado representa um passo significativo para a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor e pode impactar a qualidade dos produtos dispon\u00edveis aos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece novos percentuais m\u00ednimos de cacau nos chocolates vendidos no Brasil. Agora, chocolates amargo e meio-amargo devem ter pelo menos 35% de cacau s\u00f3lido, incluindo 18% de manteiga de cacau. Para o chocolate ao leite, o m\u00ednimo \u00e9 de 25% de cacau e 14% de leite ou derivados. O chocolate branco deve ter 20% de manteiga de cacau e 14% de leite, seguindo regras semelhantes \u00e0s da Anvisa. O projeto foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho e ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Essa mudan\u00e7a atende a um pedido dos produtores de cacau, que buscam melhores condi\u00e7\u00f5es em um momento de alta nos pre\u00e7os do produto.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova novos percentuais m\u00ednimos de cacau em chocolates; proposta agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-181305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=181305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=181305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=181305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=181305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}