{"id":181419,"date":"2025-02-27T05:30:00","date_gmt":"2025-02-27T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/27\/brasil-registra-nove-golpes-de-estado-sem-punicao-para-os-responsaveis\/"},"modified":"2025-02-27T05:30:00","modified_gmt":"2025-02-27T08:30:00","slug":"brasil-registra-nove-golpes-de-estado-sem-punicao-para-os-responsaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/27\/brasil-registra-nove-golpes-de-estado-sem-punicao-para-os-responsaveis\/","title":{"rendered":"Brasil registra nove golpes de Estado sem puni\u00e7\u00e3o para os respons\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil j\u00e1 registrou <strong>nove golpes de Estado<\/strong> desde sua Independ\u00eancia, conforme levantamento da advogada e pesquisadora Gisele Leite, do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jur\u00eddicas). O primeiro golpe, a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte de 1823, conhecida como &#8220;Noite da Agonia&#8221;, marca o in\u00edcio de uma trajet\u00f3ria de <strong>instabilidade pol\u00edtica<\/strong>. Leite observa que esses eventos seguem um padr\u00e3o de <strong>ruptura institucional<\/strong>, embora alguns especialistas sugiram que o n\u00famero de golpes pode ser maior, dependendo da defini\u00e7\u00e3o adotada.<\/p>\n<p>A pesquisa de Leite destaca que, ao longo da hist\u00f3ria, os respons\u00e1veis por esses golpes frequentemente n\u00e3o enfrentaram puni\u00e7\u00f5es. A <strong>Lei da Anistia<\/strong>, sancionada em 1979, impede a responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes cometidos durante a ditadura, o que contribui para a <strong>impunidade<\/strong>. Em setembro de 2023, o STF condenou pela primeira vez indiv\u00edduos por tentativa de golpe, resultando em penas de at\u00e9 <strong>17 anos de reclus\u00e3o<\/strong>. No entanto, a resposta \u00e0s tentativas de golpe, como a de 8 de janeiro de 2023, ainda reflete a tend\u00eancia de impunidade, com poucos militares punidos.<\/p>\n<p>O historiador Eribelto Castilho aponta que os golpes no Brasil sempre contaram com o apoio de setores da <strong>sociedade civil<\/strong>, especialmente da elite econ\u00f4mica. Ele cita o golpe de 1964, que teve respaldo do empresariado e influ\u00eancia dos Estados Unidos, como um exemplo claro desse apoio. A tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro, por outro lado, falhou pela falta de suporte das elites e do alto comando militar, o que diferencia esse epis\u00f3dio dos anteriores.<\/p>\n<p>Apesar das condena\u00e7\u00f5es e da possibilidade de pris\u00e3o de Jair Bolsonaro, a democracia brasileira continua vulner\u00e1vel. Gisele Leite expressa preocupa\u00e7\u00e3o com a <strong>fragilidade institucional<\/strong> do pa\u00eds, afirmando que as tentativas de golpe podem n\u00e3o ter cessado. &#8220;Ainda corremos risco&#8221;, conclui a pesquisadora, ressaltando que a hist\u00f3ria mostra que a democracia est\u00e1 sempre sob amea\u00e7a enquanto houver setores dispostos a romper as regras do jogo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil j\u00e1 registrou nove golpes de Estado desde sua Independ\u00eancia, conforme levantamento da advogada e pesquisadora Gisele Leite, do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jur\u00eddicas). O primeiro golpe, a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte de 1823, conhecida como &#8220;Noite da Agonia&#8221;, marca o in\u00edcio de uma trajet\u00f3ria de instabilidade pol\u00edtica. 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