{"id":181429,"date":"2025-04-09T12:50:08","date_gmt":"2025-04-09T15:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/senado-aprova-porte-temporario-de-armas-para-mulheres-com-medida-protetiva-de-urgencia\/"},"modified":"2025-04-09T12:50:08","modified_gmt":"2025-04-09T15:50:08","slug":"senado-aprova-porte-temporario-de-armas-para-mulheres-com-medida-protetiva-de-urgencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/senado-aprova-porte-temporario-de-armas-para-mulheres-com-medida-protetiva-de-urgencia\/","title":{"rendered":"Senado aprova porte tempor\u00e1rio de armas para mulheres com medida protetiva de urg\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que permite o <strong>porte tempor\u00e1rio de armas<\/strong> para mulheres que possuem medida protetiva de urg\u00eancia. A proposta, que recebeu parecer favor\u00e1vel do relator Magno Malta (PL-ES), agora segue para a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica. As medidas de prote\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia visam garantir a seguran\u00e7a de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, conforme a Lei Maria da Penha.<\/p>\n<p>O projeto autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o, posse e porte de armas para mulheres a partir de <strong>dezoito anos<\/strong> que tenham uma medida protetiva. Para as demais situa\u00e7\u00f5es, a idade m\u00ednima permanece em <strong>vinte e cinco anos<\/strong>. Essa altera\u00e7\u00e3o foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e aceita pelo relator. As mulheres interessadas devem atender aos requisitos do Estatuto do Desarmamento, que incluem comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica e psicol\u00f3gica para o manuseio da arma.<\/p>\n<p>As medidas de prote\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia incluem o afastamento do agressor, proibi\u00e7\u00e3o de contato e encaminhamento da v\u00edtima para programas de prote\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 oferecer um suporte mais robusto \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00f5es de risco iminente, proporcionando um meio de defesa pessoal em casos de viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto reflete uma tentativa de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, permitindo que elas tenham um recurso adicional para sua seguran\u00e7a. A discuss\u00e3o sobre o porte de armas para esse grupo espec\u00edfico continua a gerar debates sobre seguran\u00e7a e direitos das mulheres no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto que permite que mulheres com medida protetiva de urg\u00eancia possam ter armas temporariamente. Essa medida \u00e9 para ajudar mulheres que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O projeto agora vai para a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p>As mulheres a partir de dezoito anos que tiverem essa prote\u00e7\u00e3o poder\u00e3o adquirir e portar armas. Para outras situa\u00e7\u00f5es, a idade m\u00ednima continua sendo vinte e cinco anos. As interessadas precisam cumprir algumas regras do Estatuto do Desarmamento, que incluem mostrar que sabem usar a arma de forma segura.<\/p>\n<p>As medidas de prote\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia incluem afastar o agressor e proibir o contato com a v\u00edtima. O objetivo \u00e9 dar mais seguran\u00e7a \u00e0s mulheres em risco, oferecendo uma forma de defesa pessoal. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto mostra um esfor\u00e7o para melhorar a prote\u00e7\u00e3o das mulheres vulner\u00e1veis e gera discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a e direitos no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o do Senado aprova porte tempor\u00e1rio de armas para mulheres com medida protetiva, visando aumentar a seguran\u00e7a em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-181429","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=181429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181429\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=181429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=181429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=181429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}