O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT) est\u00e1 no centro de uma controv\u00e9rsia ap\u00f3s fretar um jatinho para levar tr\u00eas desembargadores e um juiz a Bras\u00edlia. A viagem ocorreu para uma reuni\u00e3o com o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O voo, que partiu de Cuiab\u00e1 ao meio-dia e retornou \u00e0 noite, foi autorizado pelo presidente do TJ-MT, Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, que tamb\u00e9m estava a bordo. Al\u00e9m do fretamento, cada magistrado recebeu uma meia-di\u00e1ria de R$ 686,78.<\/p>\n
A pol\u00eamica se intensificou ap\u00f3s o TJ-MT ter concedido um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil em dezembro, conhecido como “vale-peru”, que contrasta com o valor padr\u00e3o de R$ 2 mil. O CNJ suspendeu o pagamento do benef\u00edcio, levando o TJ-MT a solicitar que os servidores devolvessem o valor, o que gerou protestos. O sindicato da categoria, Sindijusmat, argumenta que a responsabilidade pelo erro \u00e9 do tribunal e que os servidores n\u00e3o devem arcar com as consequ\u00eancias de uma decis\u00e3o administrativa.<\/p>\n
Os servidores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para n\u00e3o devolver o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, alegando que receberam o valor de boa-f\u00e9. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, pediu explica\u00e7\u00f5es ao TJ-MT e ao CNJ sobre a situa\u00e7\u00e3o. O tribunal, que possui 39 desembargadores e mais de 6 mil servidores, enfrenta cr\u00edticas por seus altos gastos com magistrados, com cada um custando em m\u00e9dia R$ 116,6 mil por m\u00eas em 2023.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se complica ainda mais com a determina\u00e7\u00e3o do CNJ para que o TJ-MT suspenda o pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. Apesar disso, o tribunal j\u00e1 havia depositado os valores, impossibilitando o cumprimento imediato da ordem. A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi descontar os valores nos contracheques dos servidores de forma parcelada, o que gerou descontentamento e novas reivindica\u00e7\u00f5es por parte do Sindijusmat.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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