{"id":181701,"date":"2025-10-15T21:00:00","date_gmt":"2025-10-16T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/15\/eduardo-bolsonaro-perde-prazo-de-defesa-em-processo-por-suposta-coacao\/"},"modified":"2025-10-15T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-16T00:00:00","slug":"eduardo-bolsonaro-perde-prazo-de-defesa-em-processo-por-suposta-coacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/15\/eduardo-bolsonaro-perde-prazo-de-defesa-em-processo-por-suposta-coacao\/","title":{"rendered":"Eduardo Bolsonaro perde prazo de defesa em processo por suposta coa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, perdeu o prazo para apresentar sua defesa em um processo por suposta coa\u00e7\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o, baseada em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais, foi formalizada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O caso envolve den\u00fancias de que Eduardo teria buscado san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras no exterior, visando evitar puni\u00e7\u00f5es para ele e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>O prazo para a defesa se encerrou na quarta-feira, 15 de outubro. Ap\u00f3s a den\u00fancia, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) solicitaram a pris\u00e3o preventiva de Eduardo. Contudo, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, esclareceu que somente a Pol\u00edcia Federal ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico poderiam requisitar tal medida. Gonet tamb\u00e9m se manifestou sobre um pedido de bloqueio de sal\u00e1rios, afirmando que a quest\u00e3o n\u00e3o cabe em um processo criminal.<\/p>\n<h3>Cita\u00e7\u00e3o por Edital<\/h3>\n<p>A cita\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro foi realizada por edital, ap\u00f3s tentativas frustradas de notific\u00e1-lo pessoalmente. O ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pelo caso, registrou que a estadia do deputado nos Estados Unidos poderia ser uma forma de evitar a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial. Moraes destacou que a cita\u00e7\u00e3o por edital s\u00f3 \u00e9 utilizada ap\u00f3s esgotar todas as tentativas de localiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, Moraes mencionou que havia &#8220;inequ\u00edvoca a ci\u00eancia&#8221; do deputado sobre as acusa\u00e7\u00f5es, apresentando prints de suas postagens nas redes sociais como evid\u00eancia. O uso do edital implica na publica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos oficiais e de grande circula\u00e7\u00e3o, garantindo que Eduardo tenha ci\u00eancia do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, perdeu o prazo para apresentar defesa em processo por suposta coa\u00e7\u00e3o; o prazo encerrou na quarta-feira, 15 de outubro, e a den\u00fancia foi formalizada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) com base em publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais.<\/li>\n<li>A acusa\u00e7\u00e3o alega que o deputado buscou san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras no exterior para evitar puni\u00e7\u00f5es para ele e para o pai, ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/li>\n<li>Lindbergh Farias e Tal\u00edria Petrone solicitaram a pris\u00e3o preventiva de Eduardo; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, afirmou que apenas a Pol\u00edcia Federal ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico poderiam requerer a medida.<\/li>\n<li>Gonet tamb\u00e9m disse que o pedido de bloqueio de sal\u00e1rios n\u00e3o cabe em um processo criminal; a cita\u00e7\u00e3o por edital ocorreu ap\u00f3s tentativas de notifica\u00e7\u00e3o pessoal terem falhado.<\/li>\n<li>O ministro Alexandre de Moraes registrou que a estadia do deputado nos Estados Unidos poderia indicar tentativa de evitar responsabiliza\u00e7\u00e3o; a cita\u00e7\u00e3o por edital \u00e9 usada quando n\u00e3o h\u00e1 localiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, com publica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o para assegurar ci\u00eancia do r\u00e9u.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":181724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Eduardo Bolsonaro encerra prazo para defesa na den\u00fancia de coa\u00e7\u00e3o; PGR sustenta base em publica\u00e7\u00f5es e Moraes restringe pris\u00e3o a Pol\u00edcia Federal ou Minist\u00e9rio P\u00fablico","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,95],"class_list":["post-181701","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=181701"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/181701\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/181724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=181701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=181701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=181701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}