{"id":182046,"date":"2025-09-30T14:24:01","date_gmt":"2025-09-30T17:24:01","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/30\/cmo-aprova-aumento-do-fundo-eleitoral-para-rdollar-49-bilhoes-em-2026\/"},"modified":"2025-11-28T17:35:22","modified_gmt":"2025-11-28T20:35:22","slug":"cmo-aprova-aumento-do-fundo-eleitoral-para-rdollar-49-bilhoes-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/30\/cmo-aprova-aumento-do-fundo-eleitoral-para-rdollar-49-bilhoes-em-2026\/","title":{"rendered":"CMO aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilh\u00f5es em 2026"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30) uma instru\u00e7\u00e3o normativa que eleva o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, para R$ 4,9 bilh\u00f5es em 2026. O valor supera a proposta inicial do governo, que previa R$ 1 bilh\u00e3o, e iguala o recorde registrado nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 e municipais de 2024.<\/p>\n<p>A instru\u00e7\u00e3o foi relatada pelo deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), relator do Or\u00e7amento de 2026, que ter\u00e1 a prerrogativa de ajustar o valor durante a tramita\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A decis\u00e3o da CMO foi simb\u00f3lica e n\u00e3o encontrou obje\u00e7\u00e3o da base governista.<\/p>\n<p>O aumento ser\u00e1 viabilizado por cortes em outras rubricas do or\u00e7amento. R$ 2,8 bilh\u00f5es vir\u00e3o de emendas de bancada estadual, cuja execu\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Cerca de R$ 1 bilh\u00e3o ser\u00e1 obtido a partir do cancelamento de despesas discricion\u00e1rias do governo, cuja destina\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 definida pelo relator.<\/p>\n<p>Com isso, a reserva destinada \u00e0s emendas parlamentares cai de R$ 14,2 bilh\u00f5es para R$ 11,2 bilh\u00f5es. O montante final do fundo deve ficar pr\u00f3ximo de R$ 4,96 bilh\u00f5es, mas ainda pode ser ajustado durante a tramita\u00e7\u00e3o da LOA antes da vota\u00e7\u00e3o final em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<p>O fundo eleitoral \u00e9 usado exclusivamente em anos de elei\u00e7\u00e3o para custear campanhas, incluindo propaganda, materiais gr\u00e1ficos, cabos eleitorais e log\u00edstica. Sua distribui\u00e7\u00e3o entre os partidos considera o tamanho das bancadas na C\u00e2mara e no Senado, o desempenho em elei\u00e7\u00f5es anteriores e a representa\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n<p>Em 2024, por exemplo, o PL recebeu R$ 886 milh\u00f5es e o PT R$ 602 milh\u00f5es. A cada ciclo eleitoral, o valor destinado ao fundo se torna um dos pontos mais negociados entre Executivo e Legislativo, j\u00e1 que impacta a estrat\u00e9gia dos partidos e a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre candidatos.<\/p>\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o da LOA, a CMO ainda deve analisar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que prev\u00ea que o fundo eleitoral e o Fundo Partid\u00e1rio sejam classificados como despesas obrigat\u00f3rias, impedindo seu contingenciamento. A proposta do Or\u00e7amento de 2026 tamb\u00e9m estabelece super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es, sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.631 e investimentos de R$ 85,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) aprovou uma instru\u00e7\u00e3o normativa que eleva o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para R$ 4,9 bilh\u00f5es em 2026.<\/li>\n<li>O valor supera a proposta inicial do governo, que era de R$ 1 bilh\u00e3o, e iguala o recorde das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 e municipais de 2024.<\/li>\n<li>O relator do Or\u00e7amento de 2026, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), poder\u00e1 ajustar o valor durante a tramita\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/li>\n<li>O aumento ser\u00e1 financiado por cortes em outras \u00e1reas do or\u00e7amento, com R$ 2,8 bilh\u00f5es provenientes de emendas de bancada estadual e cerca de R$ 1 bilh\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias do governo.<\/li>\n<li>A CMO ainda deve analisar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) antes da vota\u00e7\u00e3o da LOA, que classifica o fundo eleitoral e o Fundo Partid\u00e1rio como despesas obrigat\u00f3rias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":182081,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Recursos vir\u00e3o de emendas de bancada e cortes em despesas discricion\u00e1rias, e distribui\u00e7\u00e3o entre partidos seguir\u00e1 crit\u00e9rios de representa\u00e7\u00e3o e desempenho eleitoral","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-182046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=182046"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182046\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/182081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=182046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=182046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=182046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}