{"id":182304,"date":"2025-07-25T19:02:17","date_gmt":"2025-07-25T22:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/25\/credito-do-trabalhador-e-aprovado-e-inclui-motoristas-de-aplicativo-na-lei\/"},"modified":"2025-07-25T19:02:17","modified_gmt":"2025-07-25T22:02:17","slug":"credito-do-trabalhador-e-aprovado-e-inclui-motoristas-de-aplicativo-na-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/25\/credito-do-trabalhador-e-aprovado-e-inclui-motoristas-de-aplicativo-na-lei\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito do Trabalhador \u00e9 aprovado e inclui motoristas de aplicativo na lei"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, a lei que torna o programa Cr\u00e9dito do Trabalhador<\/strong> uma pol\u00edtica permanente. A nova legisla\u00e7\u00e3o amplia o acesso ao cr\u00e9dito para motoristas e entregadores de aplicativo, que agora poder\u00e3o contratar empr\u00e9stimos com desconto direto em suas contas banc\u00e1rias.<\/p>\n

O programa, criado por medida provis\u00f3ria em mar\u00e7o, j\u00e1 movimentou R$ 21 bilh\u00f5es<\/strong> em mais de 4 milh\u00f5es de contratos. A taxa m\u00e9dia de juros \u00e9 de 3,56% ao m\u00eas<\/strong>, e mais da metade dos empr\u00e9stimos foi concedida a trabalhadores com renda de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos. Para motoristas de aplicativo, a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito depender\u00e1 de conv\u00eanios entre as plataformas e os bancos.<\/p>\n

Novas Regras e Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Durante a san\u00e7\u00e3o, Lula vetou trechos que permitiriam o compartilhamento de dados pessoais entre institui\u00e7\u00f5es financeiras, citando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/strong>. Um decreto tamb\u00e9m foi publicado para regulamentar o cr\u00e9dito consignado no setor privado, exigindo o uso de biometria e assinatura digital nos contratos. O trabalhador poder\u00e1 comprometer at\u00e9 35% de sua renda<\/strong> com as parcelas.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa ficar\u00e1 a cargo do Minist\u00e9rio do Trabalho, que poder\u00e1 multar empregadores que n\u00e3o repassarem corretamente os valores descontados dos sal\u00e1rios. Um comit\u00ea gestor foi criado para definir regras e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do programa, com representantes da Casa Civil, Minist\u00e9rio da Fazenda e Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Impacto Regional e Operadores<\/h3>\n

S\u00e3o Paulo lidera em volume contratado, com R$ 6,3 bilh\u00f5es<\/strong>, seguido pelo Rio de Janeiro, que registrou R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/strong>. O Banco do Brasil \u00e9 o principal operador do programa, com R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> emprestados, enquanto o Ita\u00fa segue com R$ 3,1 bilh\u00f5es<\/strong>. A amplia\u00e7\u00e3o do programa visa atender a uma demanda crescente por cr\u00e9dito acess\u00edvel, beneficiando um n\u00famero maior de trabalhadores no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a lei que torna o programa Cr\u00e9dito do Trabalhador permanente.<\/li>\n
  • A nova legisla\u00e7\u00e3o amplia o acesso ao cr\u00e9dito para motoristas e entregadores de aplicativo, permitindo empr\u00e9stimos com desconto direto em contas banc\u00e1rias.<\/li>\n
  • O programa, criado em mar\u00e7o, j\u00e1 movimentou R$ 21 bilh\u00f5es em mais de quatro milh\u00f5es de contratos, com taxa m\u00e9dia de juros de 3,56% ao m\u00eas.<\/li>\n
  • Lula vetou trechos que permitiriam o compartilhamento de dados pessoais entre institui\u00e7\u00f5es financeiras, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/li>\n
  • O Minist\u00e9rio do Trabalho ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa e poder\u00e1 multar empregadores que n\u00e3o repassarem corretamente os valores descontados dos sal\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":182344,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula sanciona lei que torna o Cr\u00e9dito do Trabalhador permanente e amplia acesso a motoristas de aplicativo, com novas regras de regulamenta\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,141,178,168,94,152],"class_list":["post-182304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-deputados","tag-economia","tag-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=182304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/182344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=182304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=182304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=182304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}