{"id":182777,"date":"2025-05-30T10:34:58","date_gmt":"2025-05-30T13:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/30\/minas-gerais-adere-ao-programa-federal-de-pagamento-de-dividas-com-federalizacao-de-estatais\/"},"modified":"2025-05-30T10:34:58","modified_gmt":"2025-05-30T13:34:58","slug":"minas-gerais-adere-ao-programa-federal-de-pagamento-de-dividas-com-federalizacao-de-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/30\/minas-gerais-adere-ao-programa-federal-de-pagamento-de-dividas-com-federalizacao-de-estatais\/","title":{"rendered":"Minas Gerais prop\u00f5e transfer\u00eancia de 343 im\u00f3veis \u00e0 Uni\u00e3o para abater d\u00edvida estadual"},"content":{"rendered":"<p>Em Minas Gerais, a Assembleia Legislativa aprovou a ades\u00e3o ao <strong>Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag)<\/strong>, permitindo ao governo de Romeu Zema (Novo) quitar uma d\u00edvida de aproximadamente <strong>R$ 170 bilh\u00f5es<\/strong> com a Uni\u00e3o. A proposta inclui a transfer\u00eancia de <strong>343 im\u00f3veis<\/strong> p\u00fablicos, como a Cidade Administrativa, escolas e hospitais, para amortizar essa d\u00edvida.<\/p>\n<p>A lista de im\u00f3veis gerou controv\u00e9rsia, especialmente pela possibilidade de venda \u00e0 iniciativa privada com desconto de at\u00e9 <strong>45%<\/strong> caso a Uni\u00e3o n\u00e3o aceite os bens. O texto original permite que, ap\u00f3s duas tentativas de licita\u00e7\u00e3o sem sucesso, o governo possa aplicar esse desconto. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e deve ser votada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o, Silvia Caroline Listgarten Dias, esclareceu que a inclus\u00e3o dos im\u00f3veis n\u00e3o garante transfer\u00eancia imediata, pois exige regulariza\u00e7\u00e3o patrimonial. A oposi\u00e7\u00e3o critica a falta de transpar\u00eancia e teme favorecimentos nas vendas. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Ulysses Gomes (PT), afirmou que o governo busca acelerar o processo sem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da lista de im\u00f3veis, a federaliza\u00e7\u00e3o das estatais <strong>Codemig<\/strong> e <strong>Codemge<\/strong> tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta, com o objetivo de reduzir a d\u00edvida em cerca de <strong>20%<\/strong>. A exclus\u00e3o da <strong>Cemig<\/strong> e da <strong>Copasa<\/strong> do acordo gerou resist\u00eancia, mas o governo planeja privatiz\u00e1-las em um segundo momento, dependendo da an\u00e1lise do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>A proposta de ades\u00e3o ao Propag foi aprovada por unanimidade, mas enfrenta cr\u00edticas de figuras como o ex-governador A\u00e9cio Neves (PSDB), que afirmou que o estado n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda e denunciou a gest\u00e3o atual como incompetente. A proposta agora aguarda a an\u00e1lise t\u00e9cnica do governo federal para avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema, est\u00e1 tentando quitar uma d\u00edvida de cerca de R$ 170 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o. Para isso, a Assembleia Legislativa aprovou a ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados, conhecido como Propag. Como parte desse processo, foi apresentada uma lista com 343 im\u00f3veis que podem ser transferidos para a Uni\u00e3o ou vendidos com desconto de at\u00e9 45% se a Uni\u00e3o n\u00e3o se interessar. Essa proposta gerou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que alega falta de transpar\u00eancia e favorecimento em negocia\u00e7\u00f5es. A secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o explicou que a inclus\u00e3o dos im\u00f3veis na lista n\u00e3o significa que eles est\u00e3o prontos para serem transferidos, pois h\u00e1 requisitos legais a serem cumpridos. A oposi\u00e7\u00e3o, representada por deputados como Ulysses Gomes e Lohanna Fran\u00e7a, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a venda de patrim\u00f4nio p\u00fablico. O governo, por sua vez, afirma que todas as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas de forma transparente e com supervis\u00e3o do Tribunal de Contas. Al\u00e9m disso, a Assembleia tamb\u00e9m deve discutir a federaliza\u00e7\u00e3o de estatais mineiras, que pode ajudar a reduzir a d\u00edvida.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo de Minas Gerais aprova ades\u00e3o ao Propag e prop\u00f5e venda de 343 im\u00f3veis, gerando cr\u00edticas sobre transpar\u00eancia e favorecimento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-182777","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=182777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182777\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=182777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=182777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=182777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}