{"id":182808,"date":"2025-07-12T21:22:22","date_gmt":"2025-07-13T00:22:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/12\/agencia-de-fronteiras-da-ue-transferiu-dados-de-migrantes-e-ativistas-ilegalmente\/"},"modified":"2025-07-12T21:22:22","modified_gmt":"2025-07-13T00:22:22","slug":"agencia-de-fronteiras-da-ue-transferiu-dados-de-migrantes-e-ativistas-ilegalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/12\/agencia-de-fronteiras-da-ue-transferiu-dados-de-migrantes-e-ativistas-ilegalmente\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia de fronteiras da UE transferiu dados de migrantes e ativistas ilegalmente"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Frontex<\/strong>, ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia respons\u00e1vel pelo controle de fronteiras, enfrenta s\u00e9rias acusa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o revelar que transferiu ilegalmente dados pessoais de mais de <strong>13.000 migrantes<\/strong> para a <strong>Europol<\/strong>. Essa pr\u00e1tica, que ocorreu entre <strong>2016 e 2023<\/strong>, resultou na criminaliza\u00e7\u00e3o de ativistas e migrantes, levando a mudan\u00e7as em seus protocolos de transfer\u00eancia de dados.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o, conduzida por ve\u00edculos como <strong>Le Monde<\/strong> e <strong>EL PA\u00cdS<\/strong>, exp\u00f4s que a Frontex coletava informa\u00e7\u00f5es pessoais de migrantes atrav\u00e9s de interrogat\u00f3rios sem as devidas garantias legais. Os dados foram armazenados em arquivos de intelig\u00eancia criminal da Europol, utilizados em investiga\u00e7\u00f5es policiais na Uni\u00e3o Europeia. Helena Maleno, uma ativista espanhola, relatou que informa\u00e7\u00f5es pessoais suas foram usadas para apresent\u00e1-la como suspeita de tr\u00e1fico humano, o que exemplifica o impacto negativo dessas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>O <strong>Supervisor Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (EDPS)<\/strong> j\u00e1 havia alertado sobre a ilegalidade das transfer\u00eancias de dados, questionando a natureza volunt\u00e1ria dos interrogat\u00f3rios realizados pela Frontex. A falta de registros formais e a aus\u00eancia de advogados durante esses encontros foram criticadas por especialistas em direitos humanos. Ap\u00f3s a press\u00e3o do EDPS, a Frontex suspendeu as transfer\u00eancias autom\u00e1ticas de dados e revisou seus protocolos, permitindo o compartilhamento apenas em casos espec\u00edficos e justificados.<\/p>\n<p>Apesar das mudan\u00e7as, a Europol n\u00e3o se manifestou sobre a poss\u00edvel exclus\u00e3o dos dados recebidos irregularmente. Especialistas ressaltam que a responsabilidade da Europol em deletar informa\u00e7\u00f5es obtidas de forma ilegal n\u00e3o pode ser ignorada. A situa\u00e7\u00e3o levanta quest\u00f5es sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o de migrantes e ativistas que, ao tentarem ajudar, acabam sendo rotulados como suspeitos. A Frontex, que alegava n\u00e3o coletar dados pessoais, agora enfrenta um escrut\u00ednio intenso sobre suas pr\u00e1ticas e a efic\u00e1cia de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Frontex, ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia para controle de fronteiras, transferiu ilegalmente dados pessoais de mais de 13.000 migrantes para a Europol entre 2016 e 2023.<\/li>\n<li>A investiga\u00e7\u00e3o, realizada por ve\u00edculos como Le Monde e EL PA\u00cdS, revelou que a coleta de dados ocorreu por meio de interrogat\u00f3rios sem garantias legais.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es pessoais foram usadas para criminalizar ativistas e migrantes, como no caso da ativista espanhola Helena Maleno, que foi acusada de tr\u00e1fico humano.<\/li>\n<li>O Supervisor Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (EDPS) j\u00e1 havia alertado sobre a ilegalidade das transfer\u00eancias e a falta de registros formais nos interrogat\u00f3rios.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s a press\u00e3o do EDPS, a Frontex suspendeu as transfer\u00eancias autom\u00e1ticas de dados e revisou seus protocolos, mas a Europol n\u00e3o se manifestou sobre a exclus\u00e3o dos dados obtidos irregularmente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":182836,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Frontex enfrenta cr\u00edticas ap\u00f3s transferir dados pessoais de migrantes para a Europol, resultando em criminaliza\u00e7\u00e3o de ativistas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-182808","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=182808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182808\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/182836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=182808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=182808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=182808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}