{"id":182931,"date":"2025-06-25T19:00:00","date_gmt":"2025-06-25T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/reproducao-assistida-e-regulamentada-por-nova-legislacao-no-brasil\/"},"modified":"2025-06-25T19:00:00","modified_gmt":"2025-06-25T22:00:00","slug":"reproducao-assistida-e-regulamentada-por-nova-legislacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/reproducao-assistida-e-regulamentada-por-nova-legislacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Reprodu\u00e7\u00e3o assistida \u00e9 regulamentada por nova legisla\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Em 25 de julho de 1978, nasceu Louise Joy Brown, o primeiro beb\u00ea de proveta do mundo. No Brasil, o marco ocorreu em 7 de outubro de 1984, com Anna Paula Caldeira. Mais de 40 anos se passaram e a regulamenta\u00e7\u00e3o da insemina\u00e7\u00e3o artificial ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso Nacional.<\/strong> Atualmente, o procedimento \u00e9 regido por normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), que t\u00eam sido criticadas por priorizar ideologias em vez de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Recentemente, parlamentares tentam incluir a insemina\u00e7\u00e3o artificial em uma ampla reforma do C\u00f3digo Civil, que abrange 2.046 artigos<\/strong>. Essa abordagem pode dificultar a an\u00e1lise detalhada das normas, tornando o debate mais complexo. O projeto, protocolado no Senado em janeiro, visa transformar em lei diretrizes do CFM, como a proibi\u00e7\u00e3o de pagamento por gesta\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o, conhecida como barriga de aluguel.<\/p>\n

Mudan\u00e7as Propostas<\/h3>\n

Entre as mudan\u00e7as propostas, destaca-se a permiss\u00e3o para que pessoas nascidas por reprodu\u00e7\u00e3o assistida solicitem autoriza\u00e7\u00e3o judicial para identificar o doador. Al\u00e9m disso, o projeto permite que o doador tenha acesso ao nome da crian\u00e7a. A barriga solid\u00e1ria, onde a mulher que engravida n\u00e3o \u00e9 remunerada, tamb\u00e9m ser\u00e1 autorizada em qualquer caso, ao contr\u00e1rio da regra atual que limita a parentesco consangu\u00edneo.<\/p>\n

A complexidade do tema exige uma an\u00e1lise cuidadosa.<\/strong> A regula\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o assistida poderia ser feita de maneira mais eficaz se o Congresso optasse por discutir as mudan\u00e7as de forma segmentada, permitindo um debate mais rigoroso. A necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil \u00e9 ineg\u00e1vel, j\u00e1 que a \u00faltima reforma, em 2002, buscou substituir uma vers\u00e3o de 1916 que j\u00e1 estava ultrapassada.<\/p>\n

A espera por uma legisla\u00e7\u00e3o adequada sobre reprodu\u00e7\u00e3o assistida j\u00e1 se estende por mais de quatro d\u00e9cadas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Louise Joy Brown nasceu em 1978 como o primeiro beb\u00ea de proveta do mundo, e no Brasil, o primeiro caso foi em 1984 com Anna Paula Caldeira. Apesar de mais de 40 anos desde esses marcos, a regulamenta\u00e7\u00e3o da insemina\u00e7\u00e3o artificial ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, as normas s\u00e3o definidas pelo Conselho Federal de Medicina, que enfrenta cr\u00edticas por priorizar ideologias em vez de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Recentemente, parlamentares tentam incluir a insemina\u00e7\u00e3o artificial em uma reforma do C\u00f3digo Civil que tem 2.046 artigos, o que pode complicar a an\u00e1lise das normas. O projeto, que foi apresentado no Senado em janeiro, busca transformar em lei diretrizes do CFM, como a proibi\u00e7\u00e3o de pagamento por barriga de aluguel. Entre as mudan\u00e7as propostas, est\u00e1 a permiss\u00e3o para que pessoas nascidas por reprodu\u00e7\u00e3o assistida possam identificar o doador e vice-versa. A barriga solid\u00e1ria, onde a mulher que engravida n\u00e3o recebe pagamento, tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida em qualquer caso. A regula\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o assistida precisa ser discutida de forma mais clara, j\u00e1 que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil foi em 2002, e a espera por uma legisla\u00e7\u00e3o adequada j\u00e1 dura mais de quatro d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":182954,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Parlamentares buscam incluir a insemina\u00e7\u00e3o artificial na reforma do C\u00f3digo Civil, mas debate pode ser prejudicado pela complexidade da proposta.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-182931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=182931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/182931\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/182954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=182931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=182931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=182931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}