{"id":183163,"date":"2025-08-04T14:58:05","date_gmt":"2025-08-04T17:58:05","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/04\/acoes-trabalhistas-na-justica-superam-2-milhoes-em-2024-maior-alta-desde-a-reforma\/"},"modified":"2025-08-04T14:58:05","modified_gmt":"2025-08-04T17:58:05","slug":"acoes-trabalhistas-na-justica-superam-2-milhoes-em-2024-maior-alta-desde-a-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/04\/acoes-trabalhistas-na-justica-superam-2-milhoes-em-2024-maior-alta-desde-a-reforma\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es trabalhistas na Justi\u00e7a superam 2 milh\u00f5es em 2024, maior alta desde a reforma"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2013 O n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho ultrapassou 2 milh\u00f5es em 2024<\/strong>, marcando um aumento de 14,1%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Este \u00e9 o primeiro registro de tal magnitude desde a reforma trabalhista de 2017, que inicialmente reduziu a judicializa\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram 2.117.545 novos processos<\/strong>.<\/p>\n

O crescimento \u00e9 atribu\u00eddo a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, que facilitou o acesso \u00e0 Justi\u00e7a gratuita, al\u00e9m da alta rotatividade no mercado de trabalho. O juiz Rog\u00e9rio Neiva, especialista em concilia\u00e7\u00e3o, destacou que a justi\u00e7a gratuita agora \u00e9 mais acess\u00edvel, pois o \u00f4nus de comprovar a condi\u00e7\u00e3o financeira recai sobre a parte contr\u00e1ria.<\/p>\n

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tamb\u00e9m apontou que a alta rotatividade nas contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es, somada ao n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, contribui para o aumento das a\u00e7\u00f5es. Em 2024, as demiss\u00f5es cresceram 9,3%<\/strong>, enquanto as a\u00e7\u00f5es trabalhistas aumentaram 14,1%<\/strong>.<\/p>\n

Fatores Contribuintes<\/h3>\n

Al\u00e9m da decis\u00e3o do STF, o TST identificou que os principais temas nas a\u00e7\u00f5es incluem multas do FGTS<\/strong>, adicional de insalubridade<\/strong> e horas extras<\/strong>. Em 2023, o valor total pago pelas empresas em senten\u00e7as foi de R$ 48,7 bilh\u00f5es<\/strong>, um aumento de 18%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

O TST tem promovido a concilia\u00e7\u00e3o, com acordos que totalizaram mais de R$ 7 bilh\u00f5es<\/strong> em 2023. No entanto, o aumento das a\u00e7\u00f5es trabalhistas tamb\u00e9m reflete um cen\u00e1rio de ativismo judicial<\/strong>, onde decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 reforma t\u00eam sido observadas.<\/p>\n

O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, anunciou uma nova resolu\u00e7\u00e3o para desobstruir a Justi\u00e7a do Trabalho, permitindo que rescis\u00f5es sejam homologadas diretamente, evitando futuras a\u00e7\u00f5es. A Corte tamb\u00e9m est\u00e1 revisando quest\u00f5es como a terceiriza\u00e7\u00e3o e o v\u00ednculo trabalhista de motoristas de aplicativos, que podem impactar ainda mais o volume de processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho ultrapassou 2 milh\u00f5es em 2024, com um aumento de 14,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/li>\n
  • Este \u00e9 o maior registro desde a reforma trabalhista de 2017, que inicialmente reduziu a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) facilitou o acesso \u00e0 Justi\u00e7a gratuita e a alta rotatividade no mercado de trabalho contribu\u00edram para o crescimento.<\/li>\n
  • Em 2024, as demiss\u00f5es aumentaram 9,3%, enquanto as a\u00e7\u00f5es trabalhistas cresceram 14,1%.<\/li>\n
  • Os principais temas das a\u00e7\u00f5es incluem multas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), adicional de insalubridade e horas extras.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":183204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Aumento expressivo nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas reflete mudan\u00e7as na Justi\u00e7a e alta rotatividade no emprego, impactando o cen\u00e1rio jur\u00eddico em 2024","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,170,108,174,128],"class_list":["post-183163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-europeus","tag-leis","tag-reforma","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/183163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=183163"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/183163\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/183204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=183163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=183163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=183163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}