{"id":183604,"date":"2025-10-15T15:13:00","date_gmt":"2025-10-15T18:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/15\/governo-mira-aplicativos-e-define-faixa-etaria-de-6-anos\/"},"modified":"2025-10-15T15:13:00","modified_gmt":"2025-10-15T18:13:00","slug":"governo-mira-aplicativos-e-define-faixa-etaria-de-6-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/15\/governo-mira-aplicativos-e-define-faixa-etaria-de-6-anos\/","title":{"rendered":"Governo mira aplicativos e define faixa et\u00e1ria de 6 anos"},"content":{"rendered":"<p>O governo brasileiro, sob a lideran\u00e7a do presidente Lula, anunciou a <strong>amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o indicativa<\/strong> para aplicativos de celular. A nova portaria, assinada pelo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, foi divulgada na quarta-feira, 15 de outubro. A medida visa garantir um ambiente digital mais seguro para crian\u00e7as e adolescentes, abrangendo n\u00e3o apenas conte\u00fados audiovisuais, mas tamb\u00e9m aplicativos que permitem intera\u00e7\u00e3o com adultos desconhecidos e intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<p>Com a nova regra, ser\u00e1 implementada uma <strong>faixa indicativa de 6 anos<\/strong>, que restringir\u00e1 o uso de certos aplicativos para menores dessa idade. Anteriormente, a classifica\u00e7\u00e3o come\u00e7ava em &#8220;livre&#8221; e seguia at\u00e9 18 anos. A mudan\u00e7a ocorrer\u00e1 no momento da instala\u00e7\u00e3o ou download do aplicativo, alertando os respons\u00e1veis sobre os riscos potenciais envolvidos.<\/p>\n<h3>Objetivos da Medida<\/h3>\n<p>A iniciativa busca alertar as fam\u00edlias sobre os perigos enfrentados por crian\u00e7as em ambientes virtuais. &#8220;Nosso objetivo \u00e9 criar mecanismos que contribuam para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais seguro e respeitoso para crian\u00e7as brasileiras&#8221;, afirmou Lewandowski. A portaria \u00e9 um desdobramento da lei sancionada em setembro, conhecida como ECA Digital, que visa proteger crian\u00e7as e adolescentes na internet.<\/p>\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o indicativa reflete a crescente preocupa\u00e7\u00e3o do governo com a seguran\u00e7a digital dos jovens, especialmente em um cen\u00e1rio onde a intera\u00e7\u00e3o online se torna cada vez mais comum. A medida foi acelerada ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo que exp\u00f4s a vulnerabilidade de crian\u00e7as nas redes sociais, gerando debates sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados e a seguran\u00e7a na internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, anunciou a amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o indicativa para aplicativos de celular, incluindo intera\u00e7\u00e3o com adultos desconhecidos e intelig\u00eancia artificial.<\/li>\n<li>A portaria foi assinada pelo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, e divulgada em quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco.<\/li>\n<li>Passa a haver uma faixa indicativa de seis anos, restringindo o uso de certos apps para menores dessa idade; antes, a classifica\u00e7\u00e3o come\u00e7ava em livre e ia at\u00e9 dezoito anos.<\/li>\n<li>A aplica\u00e7\u00e3o da regra ocorre no momento da instala\u00e7\u00e3o ou download do aplicativo, com alerta aos respons\u00e1veis sobre os riscos.<\/li>\n<li>A medida \u00e9 um desdobramento da lei sancionada em setembro, conhecida como ECA Digital, e visa ampliar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente online.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":183618,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo amplia classifica\u00e7\u00e3o indicativa para apps, abrangendo contato com adultos desconhecidos e intera\u00e7\u00e3o com IA, com faixa de seis anos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,86],"class_list":["post-183604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-internet"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/183604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=183604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/183604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/183618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=183604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=183604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=183604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}