{"id":183656,"date":"2025-08-13T13:41:00","date_gmt":"2025-08-13T16:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/13\/peru-aprova-lei-que-anistia-militares-por-crimes-durante-conflito-armado-de-1980-a-2000\/"},"modified":"2025-08-13T13:41:00","modified_gmt":"2025-08-13T16:41:00","slug":"peru-aprova-lei-que-anistia-militares-por-crimes-durante-conflito-armado-de-1980-a-2000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/13\/peru-aprova-lei-que-anistia-militares-por-crimes-durante-conflito-armado-de-1980-a-2000\/","title":{"rendered":"Peru aprova lei que anistia militares por crimes durante conflito armado de 1980 a 2000"},"content":{"rendered":"<p>A presidente do Peru, <strong>Dina Boluarte<\/strong>, promulgou nesta quarta-feira (13) uma <strong>lei de anistia<\/strong> que beneficia militares e policiais processados por <strong>viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/strong> durante o conflito armado que ocorreu entre 1980 e 2000. A medida, aprovada pelo Congresso em julho, foi amplamente criticada por organismos internacionais e especialistas em direitos humanos.<\/p>\n<p>Durante a cerim\u00f4nia de promulga\u00e7\u00e3o, Boluarte afirmou que a lei reconhece o &#8220;sacrif\u00edcio&#8221; das For\u00e7as Armadas e da pol\u00edcia na luta contra o terrorismo. A nova legisla\u00e7\u00e3o concede anistia a agentes e civis ainda n\u00e3o sentenciados, al\u00e9m de prever a liberta\u00e7\u00e3o de condenados com mais de 70 anos. A presidente rejeitou as cr\u00edticas, alegando que os opositores da lei est\u00e3o do lado dos que violaram direitos humanos.<\/p>\n<p>A <strong>Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/strong> (CIDH) j\u00e1 havia solicitado ao governo peruano que interrompesse o tr\u00e2mite da lei, alertando que sua promulga\u00e7\u00e3o poderia deixar impunes crimes atrozes. Especialistas da ONU tamb\u00e9m pediram que a legisla\u00e7\u00e3o fosse vetada, citando normas internacionais que pro\u00edbem anistias para crimes graves. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos estimam que a nova lei beneficiar\u00e1 cerca de <strong>900 militares e policiais<\/strong>, incluindo generais.<\/p>\n<p>Em um contexto mais amplo, o Peru j\u00e1 havia aprovado uma lei em agosto de 2024 que declarou prescritos os crimes contra a humanidade cometidos antes de 2002, uma medida que foi chamada de &#8220;lei da impunidade&#8221; por defensores dos direitos humanos. O conflito interno no pa\u00eds resultou em aproximadamente <strong>70 mil mortes<\/strong>, segundo dados oficiais, e a legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 vista como um retrocesso na luta por justi\u00e7a para as v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A presidente do Peru, Dina Boluarte, promulgou uma lei de anistia em 13 de agosto de 2025.<\/li>\n<li>A nova legisla\u00e7\u00e3o beneficia militares e policiais processados por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos durante o conflito armado de 1980 a 2000.<\/li>\n<li>A lei foi aprovada pelo Congresso em julho e desconsidera cr\u00edticas de organismos internacionais e especialistas em direitos humanos.<\/li>\n<li>A anistia abrange agentes e civis n\u00e3o sentenciados e prev\u00ea a liberta\u00e7\u00e3o de condenados com mais de 70 anos.<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos estimam que cerca de 900 militares e policiais, incluindo generais, ser\u00e3o beneficiados pela nova lei.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":183678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dina Boluarte promulga lei de anistia que pode beneficiar cerca de novecentos militares e policiais por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Peru","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,108,92,125,128],"class_list":["post-183656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-leis","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/183656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=183656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/183656\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/183678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=183656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=183656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=183656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}