{"id":184235,"date":"2025-07-16T14:00:00","date_gmt":"2025-07-16T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/16\/membros-da-agu-recebem-r-17-bi-em-honorarios-apenas-em-janeiro\/"},"modified":"2025-07-16T14:00:00","modified_gmt":"2025-07-16T17:00:00","slug":"membros-da-agu-recebem-r-17-bi-em-honorarios-apenas-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/16\/membros-da-agu-recebem-r-17-bi-em-honorarios-apenas-em-janeiro\/","title":{"rendered":"Membros da AGU recebem R$ 1,7 bi em honor\u00e1rios apenas em janeiro"},"content":{"rendered":"

Membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong> receberam R$ 1,68 bilh\u00e3o<\/strong> em honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia apenas em janeiro, conforme dados divulgados no Portal da Transpar\u00eancia<\/strong>. Essa quantia representa uma remunera\u00e7\u00e3o significativa, com mais da metade dos servidores recebendo valores superiores a R$ 193 mil<\/strong>. A m\u00e9dia de pagamento foi de R$ 134 mil<\/strong> por integrante.<\/p>\n

Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, que foram regulamentados pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil em 2015, s\u00e3o pagos a advogados p\u00fablicos pela defesa dos interesses da Uni\u00e3o. O chefe da AGU, Jorge Messias<\/strong>, tamb\u00e9m recebeu um b\u00f4nus de R$ 193,2 mil<\/strong> em janeiro. Os valores s\u00e3o repassados pelo Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA)<\/strong>, que n\u00e3o se submete ao teto do funcionalismo, atualmente fixado em R$ 46.366,19<\/strong> mensais.<\/p>\n

Detalhes dos Pagamentos<\/h3>\n

Os pagamentos de janeiro referem-se ao m\u00eas de dezembro e incluem itens como rateio extraordin\u00e1rio<\/strong>, aux\u00edlio-sa\u00fade e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. A falta de transpar\u00eancia sobre como esses valores foram calculados gerou questionamentos. Al\u00e9m disso, a AGU tem implementado novas parcelas de b\u00f4nus, conforme relatado por uma reportagem do UOL.<\/p>\n

Recentemente, houve um atraso na divulga\u00e7\u00e3o dos dados, que n\u00e3o estavam dispon\u00edveis desde dezembro de 2024 at\u00e9 maio de 2025. O CCHA justificou que problemas t\u00e9cnicos com o sistema da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/strong> causaram essa interrup\u00e7\u00e3o, mas o fluxo de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foi restabelecido.<\/p>\n

Aumento dos Honor\u00e1rios<\/h3>\n

Uma nova medida que impactou os pagamentos foi a determina\u00e7\u00e3o de incluir o ter\u00e7o de f\u00e9rias sobre os honor\u00e1rios, o que pode resultar em repasses retroativos significativos. A AGU tamb\u00e9m autorizou o ressarcimento de anuidades pagas \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/strong> entre 2017 e 2024. Al\u00e9m disso, aposentados t\u00eam conseguido na Justi\u00e7a manter o b\u00f4nus integral, gerando pagamentos expressivos, como o de R$ 444,1 mil<\/strong> para uma procuradora aposentada.<\/p>\n

Essas movimenta\u00e7\u00f5es ocorrem em um contexto em que o governo Lula busca aprovar um projeto que limita o pagamento de supersal\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enfrentando resist\u00eancia de carreiras que se beneficiam de adicionais. A discuss\u00e3o sobre os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia e seus impactos financeiros continua a ser um tema relevante no cen\u00e1rio jur\u00eddico e pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) receberam R$ 1,68 bilh\u00e3o em honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia em janeiro de 2025.<\/li>\n
  • Mais da metade dos servidores recebeu valores superiores a R$ 193 mil, com uma m\u00e9dia de R$ 134 mil por integrante.<\/li>\n
  • Os honor\u00e1rios s\u00e3o pagos pela defesa dos interesses da Uni\u00e3o e foram regulamentados pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil em 2015.<\/li>\n
  • O chefe da AGU, Jorge Messias, recebeu um b\u00f4nus de R$ 193,2 mil. Os valores s\u00e3o repassados pelo Conselho Curador dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA), que n\u00e3o se submete ao teto do funcionalismo.<\/li>\n
  • A AGU enfrenta questionamentos sobre a transpar\u00eancia dos pagamentos e implementou novas parcelas de b\u00f4nus, al\u00e9m de incluir o ter\u00e7o de f\u00e9rias sobre os honor\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":184265,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o receberam R$ 1,68 bilh\u00e3o em honor\u00e1rios em janeiro, gerando questionamentos sobre transpar\u00eancia e c\u00e1lculo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,131,152,88,100],"class_list":["post-184235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-cristianismo","tag-eleicoes","tag-negocios","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=184235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/184265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=184235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=184235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=184235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}