No pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 15 de novembro, \u00e9 celebrado em todo o Brasil o feriado nacional da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. A data garante um dia de descanso obrigat\u00f3rio e remunerado a todos os trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/p>\n
O feriado faz refer\u00eancia \u00e0 Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 15 de novembro de 1889, quando o regime mon\u00e1rquico de Dom Pedro II foi derrubado e a rep\u00fablica instaurada por meio de um golpe militar liderado pelo Ex\u00e9rcito contra o governo imperial.<\/p>\n
Neste ano, o feriado cai em um s\u00e1bado, e n\u00e3o ter\u00e1 influ\u00eancia nos trabalhadores do regime 5×2. Por\u00e9m, empregados de outros regimes, como o 6×1, poder\u00e3o receber benef\u00edcios.<\/p>\n
O artigo 70\u00ba da CLT pro\u00edbe o trabalho em dias de feriado, mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os essenciais, como os de com\u00e9rcio, transporte e comunica\u00e7\u00e3o. Nesses casos, o empregado pode ser convocado para trabalhar<\/p>\n
Mesmo assim, o trabalhador tem direito a benef\u00edcios, como pagamento em dobro ou compensa\u00e7\u00e3o com folga em outro dia. No entanto, essa decis\u00e3o deve vir atrav\u00e9s de um acordo entre empregado e empregador, e n\u00e3o tomada de forma unilateral por nenhuma das partes.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos feriados do ano caem todos em dias de semana, sendo eles:<\/p>\n
Dia da Consci\u00eancia Negra – Quinta-feira, 20 de Novembro<\/strong><\/p>\n Natal – 25 de dezembro, quinta-feira<\/strong><\/p>\n Vale ressaltar que a v\u00e9spera de ano novo (31 de dezembro) e v\u00e9spera de Natal (24 de dezembro) s\u00e3o considerados pontos facultativos ap\u00f3s as 14h, e fica a crit\u00e9rio do empregador a libera\u00e7\u00e3o para folga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n