{"id":184594,"date":"2025-06-23T11:05:48","date_gmt":"2025-06-23T14:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/23\/mp-busca-reduzir-impacto-na-conta-de-luz-em-r-11-bilhoes-anuais-apos-vetos-de-lula\/"},"modified":"2025-06-23T11:05:48","modified_gmt":"2025-06-23T14:05:48","slug":"mp-busca-reduzir-impacto-na-conta-de-luz-em-r-11-bilhoes-anuais-apos-vetos-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/23\/mp-busca-reduzir-impacto-na-conta-de-luz-em-r-11-bilhoes-anuais-apos-vetos-de-lula\/","title":{"rendered":"MP busca reduzir impacto na conta de luz em R$ 11 bilh\u00f5es anuais ap\u00f3s vetos de Lula"},"content":{"rendered":"

O governo Lula enfrenta uma derrota significativa no Congresso<\/strong> com a derrubada de vetos que afetam a tarifa de energia, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a infla\u00e7\u00e3o e a popularidade do governo. Em resposta, o Pal\u00e1cio do Planalto considera editar uma medida provis\u00f3ria<\/strong> (MP) para limitar o impacto nas contas de energia em R$ 11 bilh\u00f5es<\/strong> anuais.<\/p>\n

A proposta em discuss\u00e3o, que est\u00e1 na Casa Civil, busca manter benef\u00edcios inseridos por parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto das e\u00f3licas em alto-mar. O governo teme que a alta nas tarifas de energia<\/strong> resulte em uma press\u00e3o inflacion\u00e1ria, afetando a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre sua gest\u00e3o. T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) argumentam que as obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo Congresso oneram os consumidores em benef\u00edcio de poucos grupos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Os vetos derrubados na semana passada podem resultar em um custo total de R$ 35,06 bilh\u00f5es<\/strong> anuais nas contas de energia, que seriam rateados entre todos os usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros vetos que ainda podem ser analisados, elevando o impacto potencial para R$ 65 bilh\u00f5es<\/strong>. O governo est\u00e1 preocupado, especialmente em um momento em que busca aprovar novas regras para a tarifa social de energia, que isentaria fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia de Negocia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A minuta da MP, que foi encaminhada ao Planalto em 15 de maio, traz condi\u00e7\u00f5es alternativas para a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios. A ideia inicial era editar a MP em negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos, mas o governo perdeu a articula\u00e7\u00e3o. Agora, a proposta se torna o ponto de partida para novas discuss\u00f5es, com simula\u00e7\u00f5es do MME sobre o que \u00e9 necess\u00e1rio para abastecer o sistema el\u00e9trico.<\/p>\n

O governo prop\u00f5e reduzir a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas de 6,9 gigawatts<\/strong> (GW) para 3 GW<\/strong>. Al\u00e9m disso, os contratos para a renova\u00e7\u00e3o do uso de t\u00e9rmicas, que t\u00eam um impacto total de R$ 20,6 bilh\u00f5es<\/strong>, devem atender a novos crit\u00e9rios para reduzir os valores devidos pela Uni\u00e3o. O impacto total de R$ 11 bilh\u00f5es<\/strong> se torna um \u201cpiso\u201d para as negocia\u00e7\u00f5es que o Planalto pretende iniciar.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que as conversas incluir\u00e3o representantes do Legislativo, como o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que permita a edi\u00e7\u00e3o da nova MP em at\u00e9 15 dias<\/strong>. A estrat\u00e9gia de rea\u00e7\u00e3o \u00e0 derrota nos vetos divide opini\u00f5es dentro do governo, com um grupo defendendo a MP e outro sugerindo a judicializa\u00e7\u00e3o do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) n\u00e3o est\u00e1 convencida dessa abordagem, e a expectativa \u00e9 que Lula decida sobre o caminho a seguir nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Lula teve uma derrota no Congresso ao derrubar vetos que afetam a tarifa de energia, o que preocupa a infla\u00e7\u00e3o e a popularidade do governo. Para tentar minimizar o impacto de R$ 11 bilh\u00f5es nas contas de energia, o Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e1 considerando editar uma medida provis\u00f3ria. Essa proposta, que est\u00e1 sendo discutida na Casa Civil, visa manter benef\u00edcios que foram adicionados por parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto sobre energia e\u00f3lica. O governo teme que o aumento nas tarifas pressione a infla\u00e7\u00e3o e prejudique sua imagem. Os vetos derrubados podem resultar em um custo total de R$ 35,06 bilh\u00f5es anuais, e h\u00e1 outros vetos que podem aumentar esse valor para R$ 65 bilh\u00f5es. O governo tamb\u00e9m est\u00e1 tentando aprovar novas regras para isentar fam\u00edlias de baixa renda da tarifa social de energia. A minuta da medida provis\u00f3ria sugere reduzir a exig\u00eancia de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas e ajustar contratos de t\u00e9rmicas para diminuir os custos. O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse que as negocia\u00e7\u00f5es incluir\u00e3o representantes do Legislativo para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 15 dias. A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 debatida internamente, com alguns defendendo a medida provis\u00f3ria e outros sugerindo levar a quest\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 convencida dessa \u00faltima abordagem, e Lula deve decidir o que fazer nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":184617,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula busca mitigar impacto de R$ 11 bilh\u00f5es nas contas de energia ap\u00f3s derrota no Congresso, com nova medida provis\u00f3ria em discuss\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-184594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=184594"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184594\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/184617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=184594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=184594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=184594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}