{"id":184811,"date":"2025-08-15T00:00:48","date_gmt":"2025-08-15T03:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/15\/defesa-de-bolsonaro-recorre-contra-condenacao-de-43-anos-de-prisao\/"},"modified":"2025-08-15T00:00:48","modified_gmt":"2025-08-15T03:00:48","slug":"defesa-de-bolsonaro-recorre-contra-condenacao-de-43-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/15\/defesa-de-bolsonaro-recorre-contra-condenacao-de-43-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro recorre da condena\u00e7\u00e3o de 43 anos de pris\u00e3o em julgamento"},"content":{"rendered":"

O ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> e outros r\u00e9us est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro. A defesa de Bolsonaro contestou as penas propostas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que podem chegar a 43 anos<\/strong> de pris\u00e3o. Os advogados argumentam que a pena deveria ser reduzida a um ter\u00e7o, com expectativa de que a san\u00e7\u00e3o final fique entre 7 e 22 anos<\/strong>.<\/p>\n

A defesa apresentou quatro eixos de argumenta\u00e7\u00e3o, destacando que o crime de golpe de Estado deveria ser absorvido pelo de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito. Essa interpreta\u00e7\u00e3o, se aceita, poderia limitar a pena a oito anos<\/strong>. Al\u00e9m disso, a defesa busca derrubar as majorantes aplicadas pela PGR, que somariam nove anos<\/strong> \u00e0 pena, e argumenta que a desist\u00eancia formal do crime poderia resultar em puni\u00e7\u00f5es mais brandas.<\/p>\n

Estrat\u00e9gias de Defesa<\/h3>\n

Os r\u00e9us, incluindo ex-ministros e outros envolvidos, tamb\u00e9m tentam minimizar suas participa\u00e7\u00f5es na trama golpista. A defesa de Walter Braga Netto<\/strong> argumenta que sua participa\u00e7\u00e3o foi de menor import\u00e2ncia, enquanto Alexandre Ramagem<\/strong> pede que sua exonera\u00e7\u00e3o da Abin em mar\u00e7o de 2022 justifique sua absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es finais refletem uma tentativa coordenada para amenizar as consequ\u00eancias legais. A defesa de Bolsonaro sustenta que as reuni\u00f5es no Pal\u00e1cio da Alvorada, ap\u00f3s a derrota nas urnas, foram apenas preparat\u00f3rias e n\u00e3o configuram crime. Se o STF considerar essas reuni\u00f5es como in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do plano golpista, a defesa invocar\u00e1 a desist\u00eancia volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Expectativas para o Julgamento<\/h3>\n

O julgamento est\u00e1 agendado para setembro, com cinco ter\u00e7as-feiras reservadas para as sess\u00f5es. Durante a fase de instru\u00e7\u00e3o, testemunhas e r\u00e9us foram ouvidos, incluindo acarea\u00e7\u00f5es para confrontar vers\u00f5es. A expectativa \u00e9 que o STF analise as alega\u00e7\u00f5es e defina as penas para Bolsonaro e os outros r\u00e9us, que enfrentam acusa\u00e7\u00f5es graves e podem resultar em longas senten\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us s\u00e3o investigados por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro.<\/li>\n
  • A defesa de Bolsonaro contestou as penas propostas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que podem chegar a 43 anos de pris\u00e3o.<\/li>\n
  • Os advogados argumentam que a pena deve ser reduzida a um ter\u00e7o, com expectativa de que fique entre 7 e 22 anos.<\/li>\n
  • A defesa apresentou quatro eixos de argumenta\u00e7\u00e3o, incluindo a absor\u00e7\u00e3o do crime de golpe de Estado pelo de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de Direito, o que poderia limitar a pena a oito anos.<\/li>\n
  • O julgamento est\u00e1 agendado para setembro, com cinco ter\u00e7as-feiras reservadas para as sess\u00f5es, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar\u00e1 as alega\u00e7\u00f5es e definir\u00e1 as penas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":184831,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesa de Jair Bolsonaro busca reduzir penas de at\u00e9 43 anos para entre 7 e 22 anos em julgamento marcado para setembro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,92,125],"class_list":["post-184811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=184811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184811\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/184831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=184811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=184811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=184811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}