{"id":184852,"date":"2025-07-04T03:30:21","date_gmt":"2025-07-04T06:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/04\/metade-das-acoes-no-stf-e-de-partidos-em-risco-por-clausula-de-barreira\/"},"modified":"2025-07-04T03:30:21","modified_gmt":"2025-07-04T06:30:21","slug":"metade-das-acoes-no-stf-e-de-partidos-em-risco-por-clausula-de-barreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/04\/metade-das-acoes-no-stf-e-de-partidos-em-risco-por-clausula-de-barreira\/","title":{"rendered":"Metade das a\u00e7\u00f5es no STF \u00e9 de partidos em risco por cl\u00e1usula de barreira"},"content":{"rendered":"<p>Metade das a\u00e7\u00f5es protocoladas por partidos pol\u00edticos no Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 de legendas com poucos parlamentares, que enfrentam a cl\u00e1usula de barreira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), questionou essa situa\u00e7\u00e3o e sugeriu a necessidade de crit\u00e9rios para o acesso \u00e0 Corte.<\/p>\n<p>Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram registradas <strong>723 a\u00e7\u00f5es<\/strong> nas tr\u00eas classes mais comuns, das quais <strong>196<\/strong> foram apresentadas por <strong>18 partidos<\/strong>. Desses, <strong>96 a\u00e7\u00f5es<\/strong> (49%) foram protocoladas por legendas com at\u00e9 15 parlamentares. Para 2026, a nova regra exigir\u00e1 que um partido tenha pelo menos <strong>13 deputados federais<\/strong> distribu\u00eddos por um ter\u00e7o dos estados para ter acesso a recursos p\u00fablicos e tempo de TV.<\/p>\n<p>O partido Novo lidera o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es, com <strong>25 processos<\/strong>, seguido pelo PSOL, com <strong>22<\/strong>, e pelo PV, com <strong>19<\/strong>. O Novo conta com apenas <strong>cinco deputados<\/strong> e um senador, enquanto o PV tem <strong>quatro deputados<\/strong> e o PSOL possui <strong>13<\/strong>. Partidos maiores, como o PT, que tem <strong>76 parlamentares<\/strong>, tamb\u00e9m acionam o STF, com <strong>18 processos<\/strong>.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas ao Acesso ao STF<\/h3>\n<p>Alcolumbre fez suas declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o PSOL questionar a decis\u00e3o do Congresso que derrubou um decreto do governo federal sobre o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O presidente do STF tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o acesso irrestrito \u00e0 Corte, afirmando que isso precisa ser discutido &#8220;com urg\u00eancia&#8221;.<\/p>\n<p>Senadores aliados de Alcolumbre consideram a possibilidade de exigir um n\u00famero m\u00ednimo de parlamentares para que um partido possa acionar o STF. Atualmente, qualquer partido com representa\u00e7\u00e3o no Congresso pode apresentar a\u00e7\u00f5es, assim como o presidente da Rep\u00fablica e outras entidades. Em 2023, o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que apenas partidos com <strong>20% de apoio do Congresso<\/strong> poderiam apresentar a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, questionou o n\u00famero elevado de a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu crit\u00e9rios para que partidos possam acionar a Corte.<\/li>\n<li>Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram registradas 723 a\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas classes mais comuns, com 196 delas apresentadas por 18 partidos.<\/li>\n<li>Desses, 96 a\u00e7\u00f5es (49%) foram protocoladas por legendas com at\u00e9 15 parlamentares, que enfrentam a cl\u00e1usula de barreira.<\/li>\n<li>O partido Novo lidera com 25 processos, seguido pelo PSOL com 22 e pelo Partido Verde (PV) com 19.<\/li>\n<li>A nova regra para 2026 exigir\u00e1 que um partido tenha pelo menos 13 deputados federais distribu\u00eddos por um ter\u00e7o dos estados para acessar recursos p\u00fablicos e tempo de TV.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":184899,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Davi Alcolumbre prop\u00f5e crit\u00e9rios para acesso de partidos ao STF, ap\u00f3s aumento de a\u00e7\u00f5es de legendas pequenas em meio \u00e0 cl\u00e1usula de barreira.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-184852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=184852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/184899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=184852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=184852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=184852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}