{"id":184946,"date":"2025-06-29T03:30:26","date_gmt":"2025-06-29T06:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/29\/congresso-aumenta-emendas-enquanto-diminui-fiscalizacao-do-orcamento\/"},"modified":"2025-06-29T03:30:26","modified_gmt":"2025-06-29T06:30:26","slug":"congresso-aumenta-emendas-enquanto-diminui-fiscalizacao-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/29\/congresso-aumenta-emendas-enquanto-diminui-fiscalizacao-do-orcamento\/","title":{"rendered":"Congresso aumenta emendas enquanto diminui fiscaliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dez anos, o Congresso Nacional ampliou seu poder sobre o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas sofreu um retrocesso significativo.<\/strong> Um levantamento do GLOBO revela que o n\u00famero de reuni\u00f5es e audi\u00eancias das comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o caiu 66% nesse per\u00edodo, enquanto as emendas parlamentares aumentaram consideravelmente.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), que re\u00fane deputados e senadores, teve apenas 18 reuni\u00f5es em 2024, comparadas a 81 em 2015.<\/strong> Neste ano, foram apenas sete encontros. Essas reuni\u00f5es s\u00e3o cruciais para discutir a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento com especialistas e representantes da sociedade civil. A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC) da C\u00e2mara tamb\u00e9m registrou uma queda, passando de 70 reuni\u00f5es em 2015 para apenas 34 no ano passado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as Propostas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (PFCs), que permitem a investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades, diminu\u00edram em 25% na \u00faltima d\u00e9cada. Em 2015, foram apresentadas 69 PFCs, enquanto em 2023 esse n\u00famero caiu para 52. At\u00e9 junho deste ano, apenas 26 foram registradas. A redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de pedidos de Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) tamb\u00e9m \u00e9 alarmante, com apenas tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es em 2025.<\/p>\n

Motivos para a Redu\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Parlamentares justificam a diminui\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o por diversos fatores. O presidente da CMO, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), atribui a queda ao atraso na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, que atrasou o in\u00edcio dos trabalhos da comiss\u00e3o. J\u00e1 o deputado Bacelar (PV-BA), presidente da CFFC, critica a falta de apoio da c\u00fapula da C\u00e2mara para avan\u00e7ar nas medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto o papel fiscalizador do Congresso diminui, o controle sobre as verbas aumentou.<\/strong> Em 2015, as emendas totalizavam R$ 16,92 bilh\u00f5es, enquanto neste ano alcan\u00e7aram R$ 50,38 bilh\u00f5es. As emendas Pix, que permitem transfer\u00eancias diretas a estados e munic\u00edpios, t\u00eam sido preferidas por exigirem menos presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Especialistas alertam que essa concentra\u00e7\u00e3o de poder no Legislativo compromete a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong> Juliana Sakai, da Transpar\u00eancia Brasil, afirma que “quem tem poder de indicar despesa n\u00e3o tem interesse em fiscalizar”. O economista Marcos Mendes destaca que a prioridade dos parlamentares est\u00e1 em gastar os recursos, evitando questionar o uso inadequado por colegas.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF), que organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre as emendas. A disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle or\u00e7ament\u00e1rio tamb\u00e9m intensificou a crise pol\u00edtica enfrentada pelo governo Lula, que tem enfrentado dificuldades no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dez anos, o Congresso Nacional ganhou mais poder sobre o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas caiu bastante. Um levantamento mostrou que as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es que fiscalizam o Or\u00e7amento diminu\u00edram em 66%, enquanto o n\u00famero de emendas parlamentares aumentou. Em 2024, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento teve apenas 18 reuni\u00f5es, bem menos que as 81 de 2015. A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle tamb\u00e9m teve uma queda, passando de 70 reuni\u00f5es em 2015 para 34 no ano passado. Al\u00e9m disso, as Propostas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle ca\u00edram 25% na \u00faltima d\u00e9cada. Os parlamentares justificam essa queda dizendo que o atraso na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e a falta de apoio da c\u00fapula da C\u00e2mara dificultam o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o controle sobre as verbas aumentou, com emendas passando de R$ 16,92 bilh\u00f5es em 2015 para R$ 50,38 bilh\u00f5es em 2024. Especialistas alertam que essa concentra\u00e7\u00e3o de poder no Legislativo prejudica a fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que quem decide sobre gastos n\u00e3o tem interesse em investigar. A situa\u00e7\u00e3o preocupa o Supremo Tribunal Federal, que organizou uma audi\u00eancia sobre as emendas, e tamb\u00e9m intensifica a crise pol\u00edtica do governo Lula no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":184967,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o cai 66% em dez anos, enquanto emendas parlamentares aumentam para R$ 50,38 bilh\u00f5es em 2024.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-184946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=184946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/184967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=184946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=184946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=184946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}