{"id":184958,"date":"2025-07-08T05:00:00","date_gmt":"2025-07-08T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/08\/proposta-de-lei-pode-liberar-bingos-cassinos-e-jogo-do-bicho-no-brasil\/"},"modified":"2025-07-08T05:00:00","modified_gmt":"2025-07-08T08:00:00","slug":"proposta-de-lei-pode-liberar-bingos-cassinos-e-jogo-do-bicho-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/08\/proposta-de-lei-pode-liberar-bingos-cassinos-e-jogo-do-bicho-no-brasil\/","title":{"rendered":"Senado analisa mudan\u00e7as com a poss\u00edvel legaliza\u00e7\u00e3o de bingos e cassinos no Brasil"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei que busca legalizar bingos, cassinos e o jogo do bicho no Brasil, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2022 e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado em junho de 2024, teve sua vota\u00e7\u00e3o agendada para esta ter\u00e7a-feira (8) adiada. A decis\u00e3o foi tomada devido \u00e0 falta de qu\u00f3rum<\/strong>, com apenas 56 senadores<\/strong> presentes, e \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de um debate mais aprofundado sobre a proposta.<\/p>\n

A proposta, que j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos, prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o de diversos tipos de jogos, incluindo bingos em casas pr\u00f3prias e est\u00e1dios, turfe e cassinos em resorts ou embarca\u00e7\u00f5es. O relator do projeto, Iraj\u00e1 Abreu<\/strong> (PSD-TO), excluiu os jogos de azar online, que foram regulamentados em um projeto separado em 2023. Se aprovado sem mudan\u00e7as, o texto seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula<\/strong> (PT), que j\u00e1 indicou sua disposi\u00e7\u00e3o em sancion\u00e1-lo.<\/p>\n

Detalhes do Projeto<\/h3>\n

O projeto estabelece a Cide-Jogos<\/strong>, uma contribui\u00e7\u00e3o de 17%<\/strong> sobre a receita bruta das operadoras, al\u00e9m de uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o trimestral. A proposta tamb\u00e9m define que o Imposto de Renda sobre pr\u00eamios ser\u00e1 de 20%<\/strong> sobre o ganho l\u00edquido. As licen\u00e7as para cassinos ter\u00e3o validade de 30 anos<\/strong>, enquanto bingos e o jogo do bicho ter\u00e3o licen\u00e7as de 25 anos<\/strong>, todas renov\u00e1veis.<\/p>\n

A resist\u00eancia \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 forte, especialmente da bancada evang\u00e9lica, que teme o aumento da criminalidade associado aos jogos de azar. Apesar disso, o projeto conta com o apoio de partidos do Centr\u00e3o e de setores do governo, que veem a legaliza\u00e7\u00e3o como uma forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e impulsionar o turismo no pa\u00eds.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda n\u00e3o tem nova data definida, e a expectativa \u00e9 que o debate continue nas pr\u00f3ximas semanas, refletindo a complexidade e a polariza\u00e7\u00e3o em torno do tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que visa legalizar bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil foi adiada.<\/li>\n
  • O adiamento ocorreu devido \u00e0 falta de qu\u00f3rum no Senado, com apenas 56 senadores presentes.<\/li>\n
  • A proposta j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 2022 e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado em junho de 2024.<\/li>\n
  • O relator do projeto, Iraj\u00e1 Abreu, excluiu os jogos de azar online, que t\u00eam regulamenta\u00e7\u00e3o separada.<\/li>\n
  • A expectativa \u00e9 que o debate sobre o projeto continue nas pr\u00f3ximas semanas, refletindo a polariza\u00e7\u00e3o em torno do tema.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":184982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vota\u00e7\u00e3o do projeto de legaliza\u00e7\u00e3o de jogos no Brasil \u00e9 adiada, gerando expectativa por debates mais profundos no Senado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-184958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=184958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/184958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/184982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=184958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=184958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=184958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}