{"id":185304,"date":"2025-02-03T09:11:04","date_gmt":"2025-02-03T12:11:04","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/03\/nova-lei-proibe-celulares-nas-escolas-e-esclarece-duvidas-sobre-sua-aplicacao\/"},"modified":"2025-02-03T09:11:04","modified_gmt":"2025-02-03T12:11:04","slug":"nova-lei-proibe-celulares-nas-escolas-e-esclarece-duvidas-sobre-sua-aplicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/03\/nova-lei-proibe-celulares-nas-escolas-e-esclarece-duvidas-sobre-sua-aplicacao\/","title":{"rendered":"Nova lei pro\u00edbe celulares nas escolas e esclarece d\u00favidas sobre sua aplica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O ano letivo de 2025 inicia nesta segunda-feira com a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o federal que pro\u00edbe o uso de celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos em escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil. A <strong>Lei 15.100<\/strong>, sancionada pelo presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, visa proteger o desenvolvimento dos estudantes e melhorar o ambiente escolar, conforme anunciado pelo <strong>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/strong>. A norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em janeiro.<\/p>\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o se baseia em pesquisas que mostram os preju\u00edzos do uso excessivo de telas no desempenho escolar. O <strong>Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa)<\/strong> de 2022 revelou que alunos que passam mais de cinco horas di\u00e1rias conectados t\u00eam desempenho inferior em matem\u00e1tica. A pedagoga <strong>Ana Paula Fl\u00f4res<\/strong> destaca que o uso de celulares contribui para o sedentarismo entre os adolescentes e que \u00e9 necess\u00e1rio reverter essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A lei pro\u00edbe o uso de celulares, tablets e smartwatches durante aulas, recreios e intervalos, aplicando-se a todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. As escolas devem decidir onde os dispositivos ser\u00e3o guardados, podendo optar por arm\u00e1rios ou caixas coletivas. As puni\u00e7\u00f5es para os alunos que desrespeitarem a norma incluem advert\u00eancias e, em casos repetidos, suspens\u00e3o, com a fiscaliza\u00e7\u00e3o sendo responsabilidade de professores e gestores.<\/p>\n<p>O uso de dispositivos \u00e9 permitido em situa\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, de sa\u00fade ou emergenciais. O MEC espera que a medida contribua para um ambiente escolar mais saud\u00e1vel, semelhante a regulamenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotadas em pa\u00edses como Fran\u00e7a e Holanda. A pedagoga Ana Paula Fl\u00f4res ressalta a import\u00e2ncia do di\u00e1logo familiar para gerenciar a depend\u00eancia dos jovens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s telas, sugerindo que as fam\u00edlias estabele\u00e7am hor\u00e1rios e promovam atividades alternativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ano letivo de 2025 inicia nesta segunda-feira com a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o federal que pro\u00edbe o uso de celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos em escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil. A Lei 15.100, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, visa proteger o desenvolvimento dos estudantes e melhorar o ambiente escolar, conforme anunciado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A Lei 15.100 pro\u00edbe celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos nas escolas brasileiras.\n- A norma visa melhorar o ambiente escolar e o desenvolvimento dos alunos.\n- Puni\u00e7\u00f5es incluem advert\u00eancias e suspens\u00e3o para desrespeito \u00e0 regra.\n- Uso \u00e9 permitido em emerg\u00eancias e para necessidades de sa\u00fade, sob orienta\u00e7\u00e3o.\n- Expectativa \u00e9 que a medida melhore a concentra\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o social dos estudantes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-185304","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/185304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=185304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/185304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=185304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=185304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=185304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}