{"id":185372,"date":"2025-08-12T03:00:00","date_gmt":"2025-08-12T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/12\/brasil-pode-contestar-nova-lei-de-imigracao-de-portugal-alerta-embaixador\/"},"modified":"2025-08-12T03:00:00","modified_gmt":"2025-08-12T06:00:00","slug":"brasil-pode-contestar-nova-lei-de-imigracao-de-portugal-alerta-embaixador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/12\/brasil-pode-contestar-nova-lei-de-imigracao-de-portugal-alerta-embaixador\/","title":{"rendered":"Brasil pode contestar nova lei de imigra\u00e7\u00e3o de Portugal, alerta embaixador"},"content":{"rendered":"

Portugal est\u00e1 em processo de revis\u00e3o de suas leis de imigra\u00e7\u00e3o e naturaliza\u00e7\u00e3o, o que gera apreens\u00e3o entre brasileiros que residem ou desejam viver no pa\u00eds. O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro<\/strong>, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a assimetria no tratamento<\/strong> entre brasileiros e portugueses, destacando que as novas regras podem dificultar a naturaliza\u00e7\u00e3o e a entrada de brasileiros.<\/p>\n

Carreiro enfatizou que o Brasil oferece facilidades para a naturaliza\u00e7\u00e3o de portugueses<\/strong>, exigindo apenas um ano de resid\u00eancia legal e idoneidade moral. Em contrapartida, as propostas em discuss\u00e3o em Portugal podem aumentar o prazo para que um brasileiro se torne cidad\u00e3o portugu\u00eas, passando de cinco para sete anos<\/strong>. O embaixador argumenta que essas mudan\u00e7as s\u00e3o contr\u00e1rias ao esp\u00edrito do Tratado de Amizade, Coopera\u00e7\u00e3o e Consulta<\/strong>, assinado em 2000.<\/p>\n

Novas Leis e Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es de nacionalidade, a nova Lei dos Estrangeiros<\/strong>, que foi vetada recentemente, tamb\u00e9m levanta preocupa\u00e7\u00f5es. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa<\/strong>, vetou a lei ap\u00f3s a Suprema Corte considerar alguns de seus artigos inconstitucionais. Entre as propostas que geraram pol\u00eamica estava a facilita\u00e7\u00e3o de vistos para profissionais “altamente qualificados”, sem uma defini\u00e7\u00e3o clara.<\/p>\n

Carreiro destacou que a m\u00e3o de obra brasileira<\/strong> \u00e9 vital para diversas \u00e1reas em Portugal, desde o turismo at\u00e9 a tecnologia. No entanto, a valida\u00e7\u00e3o de diplomas e o registro em associa\u00e7\u00f5es profissionais t\u00eam sido obst\u00e1culos para muitos brasileiros, especialmente nas \u00e1reas de medicina e educa\u00e7\u00e3o. O embaixador ressaltou que a habilita\u00e7\u00e3o de professores brasileiros \u00e9 uma prioridade para a Embaixada.<\/p>\n

Di\u00e1logo e A\u00e7\u00f5es Futuras<\/h3>\n

O governo brasileiro est\u00e1 buscando um di\u00e1logo com as autoridades portuguesas para abordar essas preocupa\u00e7\u00f5es. O chanceler Mauro Vieira<\/strong> se reuniu com o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel<\/strong>, para discutir a necessidade de um tratamento mais equitativo. Uma reuni\u00e3o entre as chancelarias est\u00e1 agendada para 21 de agosto<\/strong>, com o objetivo de encontrar solu\u00e7\u00f5es para as disparidades nas normas de imigra\u00e7\u00e3o e nacionalidade.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 370 mil brasileiros<\/strong> residem em Portugal, mas esse n\u00famero pode ser ainda maior se incluirmos aqueles com passaportes de outros pa\u00edses europeus. A situa\u00e7\u00e3o continua a ser monitorada, enquanto as discuss\u00f5es sobre as novas leis de imigra\u00e7\u00e3o se intensificam na Assembleia da Rep\u00fablica portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento desigual entre brasileiros e portugueses nas novas leis de imigra\u00e7\u00e3o e naturaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • As propostas em discuss\u00e3o podem aumentar o tempo necess\u00e1rio para brasileiros se tornarem cidad\u00e3os portugueses de cinco para sete anos.<\/li>\n
  • Carreiro destacou que o Brasil facilita a naturaliza\u00e7\u00e3o de portugueses, exigindo apenas um ano de resid\u00eancia legal.<\/li>\n
  • A nova Lei dos Estrangeiros foi vetada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ap\u00f3s a Suprema Corte considerar alguns artigos inconstitucionais.<\/li>\n
  • O governo brasileiro busca di\u00e1logo com autoridades portuguesas para tratar das disparidades nas normas de imigra\u00e7\u00e3o e nacionalidade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":185394,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Embaixador brasileiro alerta sobre novas regras de imigra\u00e7\u00e3o que podem dificultar naturaliza\u00e7\u00e3o de brasileiros em Portugal","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,131,108,92,182,125],"class_list":["post-185372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-cristianismo","tag-leis","tag-presidente","tag-professores","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/185372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=185372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/185372\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/185394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=185372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=185372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=185372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}