{"id":186087,"date":"2025-07-09T01:04:00","date_gmt":"2025-07-09T04:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/09\/relator-do-novo-codigo-isenta-criticas-ao-processo-eleitoral-de-punicao\/"},"modified":"2025-07-09T01:04:00","modified_gmt":"2025-07-09T04:04:00","slug":"relator-do-novo-codigo-isenta-criticas-ao-processo-eleitoral-de-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/09\/relator-do-novo-codigo-isenta-criticas-ao-processo-eleitoral-de-punicao\/","title":{"rendered":"Relator do novo c\u00f3digo eleitoral isenta cr\u00edticas sobre processo eleitoral de puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O novo C\u00f3digo Eleitoral, que visa modernizar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, est\u00e1 prestes a ser votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado nesta quarta-feira, 9. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI)<\/strong>, o projeto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara em 2021, mas enfrenta impasses e cr\u00edticas.<\/p>\n

Castro, diante da press\u00e3o de parlamentares bolsonaristas, suavizou a proposta<\/strong> que previa puni\u00e7\u00f5es severas para a divulga\u00e7\u00e3o de fake news. O novo texto estabelece que n\u00e3o configura crime a mera cr\u00edtica ou opini\u00e3o sobre o processo eleitoral. Anteriormente, a proposta previa penas de 1 a 4 anos para quem divulgasse informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, o que gerou controv\u00e9rsias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o relator rejeitou emendas que buscavam reintroduzir o financiamento empresarial de campanhas, proibido desde 2015. No entanto, o tema pode ser reavaliado caso haja apoio suficiente entre os senadores. O projeto tamb\u00e9m aborda a quest\u00e3o das candidaturas femininas, permitindo que as vagas fiquem em aberto caso o partido n\u00e3o atinja o percentual de 30% exigido.<\/p>\n

Mudan\u00e7as nas Regras de Inelegibilidade<\/h3>\n

As regras de inelegibilidade tamb\u00e9m foram alteradas. O novo texto determina que o prazo de inelegibilidade se inicia a partir da condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado, sem exigir o cumprimento da pena. Essa mudan\u00e7a possibilita que candidatos ainda cumprindo pena possam concorrer a cargos eletivos.<\/p>\n

Outra modifica\u00e7\u00e3o relevante diz respeito ao uso de intelig\u00eancia artificial em campanhas eleitorais, que ser\u00e1 proibido se simular a imagem ou voz de pessoas. A proposta ainda limita a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, restringindo sua fun\u00e7\u00e3o a checagens formais das contas partid\u00e1rias, o que pode comprometer a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O novo C\u00f3digo Eleitoral, com 898 artigos, busca simplificar as regras, mas traz pontos que fragilizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso de verbas p\u00fablicas. Para entrar em vigor a tempo das elei\u00e7\u00f5es de 2026, a proposta precisa ser aprovada at\u00e9 setembro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O novo C\u00f3digo Eleitoral ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado nesta quarta-feira, nove de julho.<\/li>\n
  • O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro, j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara em 2021 e enfrenta cr\u00edticas.<\/li>\n
  • Castro alterou a proposta sobre puni\u00e7\u00f5es por fake news, que agora n\u00e3o considera crime a mera cr\u00edtica ou opini\u00e3o sobre o processo eleitoral.<\/li>\n
  • Emendas que buscavam reintroduzir o financiamento empresarial de campanhas foram rejeitadas, mas o tema pode ser reavaliado.<\/li>\n
  • O texto tamb\u00e9m modifica regras de inelegibilidade e pro\u00edbe o uso de intelig\u00eancia artificial que simule a imagem ou voz de pessoas em campanhas eleitorais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":186128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senador Marcelo Castro apresenta mudan\u00e7as no novo C\u00f3digo Eleitoral, que pode ser aprovado at\u00e9 setembro para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-186087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=186087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186087\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/186128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=186087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=186087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=186087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}