{"id":186158,"date":"2025-05-08T03:23:18","date_gmt":"2025-05-08T06:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/senado-e-camara-negociam-reducao-de-penas-para-condenados-dos-atos-de-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-05-08T03:23:18","modified_gmt":"2025-05-08T06:23:18","slug":"senado-e-camara-negociam-reducao-de-penas-para-condenados-dos-atos-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/senado-e-camara-negociam-reducao-de-penas-para-condenados-dos-atos-de-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Senado e C\u00e2mara negociam redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados dos atos de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"<p>Enquanto o Senado elabora um projeto de lei para <strong>reduzir as penas<\/strong> dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca um consenso entre o PL, o governo Lula e o Centr\u00e3o. O objetivo \u00e9 criar um texto que beneficie os envolvidos nas invas\u00f5es aos pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<p>Hugo Motta solicitou ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que envie sugest\u00f5es para o projeto. O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), defende um perd\u00e3o geral e irrestrito para os participantes dos eventos de 8 de janeiro. Contudo, Motta tenta encontrar um meio-termo que una governo, Centr\u00e3o e bolsonaristas.<\/p>\n<h3>Propostas em Andamento<\/h3>\n<p>Nesta quarta-feira, 6, Bolsonaro e seus aliados participaram de um ato em Bras\u00edlia em apoio \u00e0 anistia, que atraiu cerca de <strong>quatro mil pessoas<\/strong>. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tamb\u00e9m apresentar\u00e1 um projeto que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o das penas para aqueles que participaram dos atos, mas n\u00e3o financiaram ou articularam a tentativa de golpe.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados deve apresentar suas pr\u00f3prias sugest\u00f5es para o texto, que precisar\u00e1 ser aprovado por ambas as Casas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que cabe ao Parlamento alterar a lei para garantir penas menores aos condenados, podendo a nova regra retroagir.<\/p>\n<p>Motta tem trabalhado para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que minimize as consequ\u00eancias para os condenados com participa\u00e7\u00e3o menos significativa nos eventos de 8 de janeiro. Acelerando as negocia\u00e7\u00f5es, o Congresso parece captar a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, o que pode facilitar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Senado e na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado est\u00e1 trabalhando em um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, est\u00e1 tentando unir o PL, o governo Lula e o Centr\u00e3o em um acordo para essa proposta. Ele pediu ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que envie sugest\u00f5es para o texto que diminuir\u00e1 o tempo de pris\u00e3o para quem invadiu os pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes. O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante, defende um perd\u00e3o geral para os envolvidos, mas Motta busca um consenso entre as diferentes partes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tamb\u00e9m apresentar\u00e1 um projeto que vai reduzir as penas para aqueles que participaram, mas n\u00e3o financiaram ou planejaram o golpe. O STF j\u00e1 indicou que o Parlamento pode mudar a lei para beneficiar os condenados, e isso pode acelerar as negocia\u00e7\u00f5es no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara busca consenso para reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, enquanto STF sinaliza apoio a mudan\u00e7as legislativas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-186158","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=186158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186158\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=186158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=186158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=186158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}