{"id":186160,"date":"2025-10-01T21:00:00","date_gmt":"2025-10-02T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/01\/isencao-de-ir-e-taxacao-sobre-alta-renda-impactam-contas-publicas-e-calculos-financeiros\/"},"modified":"2025-10-01T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-02T00:00:00","slug":"isencao-de-ir-e-taxacao-sobre-alta-renda-impactam-contas-publicas-e-calculos-financeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/10\/01\/isencao-de-ir-e-taxacao-sobre-alta-renda-impactam-contas-publicas-e-calculos-financeiros\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de IR e taxa\u00e7\u00e3o sobre alta renda impactam contas p\u00fablicas e c\u00e1lculos financeiros"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na noite de quarta-feira (1), um projeto de lei que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/strong> (IR) para rendimentos de at\u00e9 R$ 5 mil mensais<\/strong>. Essa medida, uma das promessas do governo, beneficiar\u00e1 cerca de 15,5 milh\u00f5es de contribuintes<\/strong> e ter\u00e1 um custo estimado de R$ 27 bilh\u00f5es<\/strong> ao ano. Para compensar essa ren\u00fancia fiscal, foram introduzidas novas regras visando a alta renda, como o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica M\u00ednimo<\/strong> (IRPFM) e a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/strong>.<\/p>\n

O IRPFM estabelece que contribuintes com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil<\/strong> dever\u00e3o pagar uma al\u00edquota m\u00ednima de imposto, que pode chegar a 10%<\/strong> para aqueles que ganham a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o<\/strong> por ano. A expectativa do governo \u00e9 arrecadar R$ 25,22 bilh\u00f5es<\/strong> anuais apenas com essa nova tributa\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m cria uma cobran\u00e7a de 10% sobre dividendos<\/strong> distribu\u00eddos a s\u00f3cios de empresas, com a previs\u00e3o de arrecadar R$ 8,9 bilh\u00f5es<\/strong> com remessas ao exterior.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Considera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Embora o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/strong>, considere a medida neutra em termos de arrecada\u00e7\u00e3o e um avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria, especialistas alertam para poss\u00edveis impactos negativos. O tributarista Erlan Valverde<\/strong> destaca que a sobrecarga no setor produtivo pode ser um problema, j\u00e1 que o Brasil possui uma das maiores tributa\u00e7\u00f5es sobre lucro corporativo do mundo.<\/p>\n

Por outro lado, Marcelo Censoni<\/strong>, do Censoni Advogados Associados, v\u00ea a proposta como uma tentativa de reduzir as brechas que permitem que grandes contribuintes paguem cargas efetivas baixas. O economista-chefe da Ativa Investimentos, \u00c9tore Sanchez<\/strong>, ressalta que a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante sustentabilidade fiscal para o Brasil.<\/p>\n

O projeto, agora aprovado, segue para o Senado, onde poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, expressou otimismo sobre a tramita\u00e7\u00e3o e acredita que n\u00e3o haver\u00e1 dificuldades na Casa. Essa proposta \u00e9 vista como um passo inicial para uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla, com o objetivo de reduzir a desigualdade no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para rendimentos de at\u00e9 R$ 5 mil mensais.<\/li>\n
  • A medida beneficiar\u00e1 cerca de 15,5 milh\u00f5es de contribuintes e ter\u00e1 um custo estimado de R$ 27 bilh\u00f5es ao ano.<\/li>\n
  • Para compensar essa ren\u00fancia fiscal, foram introduzidas novas regras, como o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica M\u00ednimo e a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos.<\/li>\n
  • O Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica M\u00ednimo exigir\u00e1 que contribuintes com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil paguem uma al\u00edquota m\u00ednima de at\u00e9 10%.<\/li>\n
  • O projeto agora segue para o Senado, onde poder\u00e1 ser alterado, e \u00e9 considerado um passo inicial para uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":186186,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova projeto que amplia isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e institui novas taxas para altas rendas, visando justi\u00e7a fiscal.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-186160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=186160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186160\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/186186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=186160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=186160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=186160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}