O governo Lula (PT) enfrenta dificuldades na aprova\u00e7\u00e3o de propostas legislativas, como a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, em um cen\u00e1rio de instabilidade no Congresso. Recentemente, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara discutiu a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que busca aumentar o protagonismo do governo em um tema dominado pela direita. A proposta gerou forte resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, com cr\u00edticas contundentes do governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil-GO).<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o do governo. O projeto, que \u00e9 uma promessa de campanha de 2022, est\u00e1 em fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o sob a relatoria do ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Lira destacou que a proposta pode n\u00e3o ter apoio suficiente no plen\u00e1rio, especialmente se houver receios sobre a perda de receitas para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para melhorar as contas federais tamb\u00e9m gerou descontentamento no Legislativo. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressaram insatisfa\u00e7\u00e3o com a medida, que pode ser derrubada por decreto legislativo. A perda de arrecada\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de R$ 19,1 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria que visa isentar 16 milh\u00f5es de consumidores de baixa renda da conta de luz tamb\u00e9m enfrenta cr\u00edticas. Os l\u00edderes do Congresso esperavam ser consultados antes da assinatura da medida. Em resposta, Lula lan\u00e7ou o programa “Agora Tem Especialistas”, que busca reduzir filas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por meio de parcerias com a iniciativa privada.<\/p>\n
Outra proposta em discuss\u00e3o \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de aplicativos, que ainda n\u00e3o foi votada. O projeto enfrenta resist\u00eancia, e a C\u00e2mara deve elaborar um novo texto. O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias, minimizou as dificuldades, afirmando que os projetos avan\u00e7ar\u00e3o devido ao interesse do Congresso em apresentar a\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo Lula enfrenta dificuldades para aprovar propostas importantes no Congresso, como a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Recentemente, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara discutiu a PEC, mas encontrou forte resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, que criticou a proposta. Al\u00e9m disso, o governo est\u00e1 sendo questionado sobre a isen\u00e7\u00e3o da conta de luz e o aumento do IOF, o que pode afetar sua popularidade. A isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 \u00e9 uma promessa de campanha, mas enfrenta entraves, como a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios. O aumento do IOF, que visa aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas e pode ser derrubado pelo Congresso. O governo lan\u00e7ou uma nova medida para reduzir filas no SUS, mas essa tamb\u00e9m precisa passar pelo Legislativo. Outras propostas, como a regulamenta\u00e7\u00e3o de motoristas de aplicativos e a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, enfrentam resist\u00eancia e ainda n\u00e3o foram votadas. A rela\u00e7\u00e3o de Lula com o Congresso \u00e9 complicada, pois muitos partidos que o apoiam tamb\u00e9m flertam com a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula enfrenta resist\u00eancia no Congresso em propostas como isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, complicando sua agenda.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-186329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=186329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186329\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=186329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=186329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=186329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}