{"id":186570,"date":"2025-08-14T06:56:36","date_gmt":"2025-08-14T09:56:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/14\/camara-aprova-lei-que-torna-mais-rigorosas-penas-para-crimes-contra-menores-nas-redes\/"},"modified":"2025-08-14T06:56:36","modified_gmt":"2025-08-14T09:56:36","slug":"camara-aprova-lei-que-torna-mais-rigorosas-penas-para-crimes-contra-menores-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/14\/camara-aprova-lei-que-torna-mais-rigorosas-penas-para-crimes-contra-menores-nas-redes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova lei que torna mais rigorosas penas para crimes contra menores nas redes"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que visa aumentar as penas para o aliciamento de crian\u00e7as e adolescentes em aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o. A proposta, de autoria da ex-deputada federal Sheridan<\/strong>, surge em resposta ao crescente debate sobre a adultiza\u00e7\u00e3o<\/strong> de menores nas redes sociais, tema amplamente discutido ap\u00f3s um v\u00eddeo do youtuber Felca<\/strong>.<\/p>\n

O projeto de Sheridan estabelece penas de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o<\/strong> para quem facilitar o acesso a conte\u00fado pornogr\u00e1fico ou assediar crian\u00e7as para que se exibam de forma sexualmente expl\u00edcita. Caso esses crimes ocorram por meio de aplicativos, a pena pode ser aumentada em um ter\u00e7o. O presidente da CCJ, Paulo Azi<\/strong>, destacou a gravidade do tema e a necessidade de uma resposta legislativa.<\/p>\n

Propostas em Debate<\/h3>\n

Outra proposta, do deputado Fred Costa<\/strong>, que permitiria a delegados e Minist\u00e9rios P\u00fablicos requisitar dados diretamente de plataformas digitais para investiga\u00e7\u00f5es de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de menores, foi retirada de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do relator, Paulo Bilynskyj<\/strong>. A proposta previa que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas teriam um prazo de dez dias<\/strong> para atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, sob pena de pris\u00e3o de um a tr\u00eas anos para quem n\u00e3o colaborasse.<\/p>\n

A relatora da proposta de Sheridan, Laura Carneiro<\/strong>, enfatizou a relev\u00e2ncia do projeto, citando o impacto do v\u00eddeo de Felca, que j\u00e1 acumula 35 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es<\/strong> e exp\u00f5e casos de explora\u00e7\u00e3o de menores nas redes sociais. O conte\u00fado do v\u00eddeo inclui entrevistas com especialistas que alertam sobre os riscos da exposi\u00e7\u00e3o infantil online.<\/p>\n

Impacto e Expectativas<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 vista como um passo importante para fortalecer o arcabou\u00e7o legal contra a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na internet. A CCJ reconhece a urg\u00eancia de medidas que co\u00edbam a adultiza\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia sexual, refletindo uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos jovens nas plataformas digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para aliciamento de crian\u00e7as e adolescentes em aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A proposta, de autoria da ex-deputada federal Sheridan, estabelece penas de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o para quem facilitar o acesso a conte\u00fado pornogr\u00e1fico ou assediar menores para exibi\u00e7\u00f5es sexualmente expl\u00edcitas.<\/li>\n
  • Se os crimes ocorrerem por meio de aplicativos, a pena pode ser aumentada em um ter\u00e7o.<\/li>\n
  • Outra proposta, do deputado Fred Costa, que permitiria a requisi\u00e7\u00e3o de dados de plataformas digitais para investiga\u00e7\u00f5es de abuso, foi retirada de pauta.<\/li>\n
  • A relatora do projeto de Sheridan, Laura Carneiro, destacou a import\u00e2ncia da proposta, citando o impacto de um v\u00eddeo do youtuber Felca sobre a explora\u00e7\u00e3o de menores nas redes sociais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":186599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei aumenta penas para aliciamento de menores em aplicativos, refletindo a urg\u00eancia de proteger crian\u00e7as nas redes sociais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,141,318,170,108,95],"class_list":["post-186570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-congresso","tag-cs-go","tag-europeus","tag-leis","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=186570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/186570\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/186599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=186570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=186570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=186570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}