{"id":186832,"date":"2025-02-05T12:01:37","date_gmt":"2025-02-05T15:01:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/05\/bolsonaristas-tentam-reduzir-inelegibilidade-de-oito-para-dois-anos-alerta-idealizador-da-ficha-limpa\/"},"modified":"2025-02-05T12:01:37","modified_gmt":"2025-02-05T15:01:37","slug":"bolsonaristas-tentam-reduzir-inelegibilidade-de-oito-para-dois-anos-alerta-idealizador-da-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/05\/bolsonaristas-tentam-reduzir-inelegibilidade-de-oito-para-dois-anos-alerta-idealizador-da-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Bolsonaristas tentam reduzir inelegibilidade de oito para dois anos, alerta idealizador da Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"<p>Um movimento no Congresso Nacional, liderado por bolsonaristas e integrantes do Centr\u00e3o, busca <strong>reduzir o per\u00edodo de inelegibilidade<\/strong> de pol\u00edticos condenados, de oito para dois anos. Essa proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), surge ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) a oito anos de inelegibilidade por disseminar desinforma\u00e7\u00e3o sobre o sistema eleitoral. <strong>M\u00e1rlon Reis<\/strong>, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, considera essa articula\u00e7\u00e3o um \u201cgrave retrocesso\u201d e alerta para os riscos \u00e0 democracia, afirmando que a aprova\u00e7\u00e3o prejudicaria a qualidade eleitoral e abriria espa\u00e7o para retrocessos.<\/p>\n<p>A proposta est\u00e1 atualmente na <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da C\u00e2mara, sob relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR). Reis enfatiza que a redu\u00e7\u00e3o do prazo de inelegibilidade teria um \u201cimpacto profundamente negativo\u201d, permitindo que condenados por corrup\u00e7\u00e3o e abuso de poder retornem rapidamente \u00e0 pol\u00edtica, o que minaria a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O projeto visa permitir que Bolsonaro recupere sua elegibilidade a tempo de concorrer em 2026, caso aprovado.<\/p>\n<p>O novo presidente da C\u00e2mara, <strong>Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>, tamb\u00e9m se manifestou sobre a quest\u00e3o, afirmando que o prazo atual de inelegibilidade \u00e9 \u201cbasicamente uma eternidade\u201d. Ele defende que a san\u00e7\u00e3o de oito anos \u00e9 excessiva e prejudica aqueles que enfrentaram condena\u00e7\u00f5es, mesmo que consideradas injustas. A proposta de Bibo Nunes, se aprovada, poder\u00e1 beneficiar pol\u00edticos de diversas correntes, mas sua aplica\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de an\u00e1lises do <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> e do <strong>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong>.<\/p>\n<p>Embora a proposta busque retroatividade, juristas alertam que a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras a condena\u00e7\u00f5es anteriores pode ser contestada judicialmente. O STF j\u00e1 decidiu que mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o devem respeitar o princ\u00edpio da moralidade, e a retroatividade n\u00e3o \u00e9 garantida. Al\u00e9m disso, Bolsonaro ainda pode enfrentar inelegibilidade em outros casos, como o inqu\u00e9rito sobre a tentativa de golpe de Estado, que pode resultar em novas condena\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um movimento no Congresso Nacional, liderado por bolsonaristas e integrantes do Centr\u00e3o, busca reduzir o per\u00edodo de inelegibilidade de pol\u00edticos condenados, de oito para dois anos. Essa proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), surge ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) a oito anos de inelegibilidade por disseminar desinforma\u00e7\u00e3o sobre o sistema eleitoral. 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