{"id":187602,"date":"2025-01-15T05:30:00","date_gmt":"2025-01-15T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/15\/camara-avalia-ampliacao-do-numero-de-deputados-para-531-com-base-em-decisao-do-stf\/"},"modified":"2025-01-15T05:30:00","modified_gmt":"2025-01-15T08:30:00","slug":"camara-avalia-ampliacao-do-numero-de-deputados-para-531-com-base-em-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/15\/camara-avalia-ampliacao-do-numero-de-deputados-para-531-com-base-em-decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara avalia amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados para 531 com base em decis\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados do Brasil est\u00e1 considerando uma proposta para aumentar o n\u00famero de parlamentares, criando at\u00e9 <strong>dezoito novas vagas<\/strong>. A ideia surge em meio a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados por estado, com base na popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, o Brasil conta com <strong>513 deputados<\/strong>, e caso a proposta avance, esse n\u00famero poder\u00e1 chegar a <strong>531<\/strong>. O tema foi abordado pelo deputado <strong>Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), favorito para a presid\u00eancia da C\u00e2mara, durante sua campanha.<\/p>\n<p>A proposta de aumento \u00e9 apoiada por parlamentares de estados como o <strong>Rio de Janeiro<\/strong> e do <strong>Nordeste<\/strong>, mas enfrenta resist\u00eancia devido \u00e0 sua impopularidade. Cr\u00edticos temem que a medida possa gerar indigna\u00e7\u00e3o entre os eleitores, complicando futuras reelei\u00e7\u00f5es. A atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados \u00e9 uma consequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o judicial iniciada em <strong>2017<\/strong> pelo estado do <strong>Par\u00e1<\/strong>, que ganhou o direito a quatro novos deputados, aumentando sua representa\u00e7\u00e3o de <strong>17<\/strong> para <strong>21<\/strong>. Outros estados tamb\u00e9m ganhar\u00e3o ou perder\u00e3o vagas, com um total de sete estados recebendo mais deputados e sete perdendo.<\/p>\n<p>A proposta de cria\u00e7\u00e3o de novas vagas \u00e9 vista como uma manobra pol\u00edtica, j\u00e1 que a redistribui\u00e7\u00e3o correta exigiria <strong>dezoito novos deputados<\/strong> para respeitar a propor\u00e7\u00e3o populacional. A atualiza\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda at\u00e9 <strong>30 de junho de 2024<\/strong>, com base no \u00faltimo Censo do IBGE. Caso a C\u00e2mara n\u00e3o cumpra a decis\u00e3o do STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser\u00e1 encarregado de realizar a redistribui\u00e7\u00e3o. A medida, se aprovada, valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de <strong>2026<\/strong>.<\/p>\n<p>A deputada <strong>J\u00falia Zanatta<\/strong> (PL-SC) criticou a proposta, afirmando que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitaria o aumento do n\u00famero de deputados. Outros parlamentares, como <strong>Kim Kataguiri<\/strong> (Uni\u00e3o-SP), tamb\u00e9m se manifestaram contra, prevendo um descontentamento popular. Apesar de alguns defensores alegarem que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de custos, a hist\u00f3ria recente mostra que promessas de conten\u00e7\u00e3o de despesas nem sempre se concretizam. A discuss\u00e3o sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados \u00e9 complexa e envolve preocupa\u00e7\u00f5es sobre a precis\u00e3o dos dados do Censo, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a comunidades que n\u00e3o foram adequadamente recenseadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados do Brasil est\u00e1 considerando uma proposta para aumentar o n\u00famero de parlamentares, criando at\u00e9 dezoito novas vagas. A ideia surge em meio a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados por estado, com base na popula\u00e7\u00e3o. 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