{"id":187718,"date":"2025-05-01T15:59:41","date_gmt":"2025-05-01T18:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/01\/juiza-acusa-apple-de-mentir-e-desrespeitar-decisao-judicial-em-caso-com-epic-games\/"},"modified":"2025-05-01T15:59:41","modified_gmt":"2025-05-01T18:59:41","slug":"juiza-acusa-apple-de-mentir-e-desrespeitar-decisao-judicial-em-caso-com-epic-games","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/01\/juiza-acusa-apple-de-mentir-e-desrespeitar-decisao-judicial-em-caso-com-epic-games\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza determina que Apple n\u00e3o pode mais cobrar comiss\u00f5es em compras fora da App Store"},"content":{"rendered":"<p>A ju\u00edza Yvonne Gonzalez Rogers, respons\u00e1vel pelo caso entre a Epic Games e a Apple, decidiu que a Apple n\u00e3o pode mais cobrar comiss\u00f5es sobre compras feitas fora da App Store. A decis\u00e3o foi anunciada em 30 de abril de 2025 e resulta de uma viola\u00e7\u00e3o intencional de uma ordem judicial anterior. A ju\u00edza encaminhou o caso ao procurador dos EUA para investigar poss\u00edveis desacatos.<\/p>\n<p>A ju\u00edza afirmou que a Apple &#8220;deliberadamente&#8221; ignorou a liminar de 2021, que exigia que a empresa permitisse op\u00e7\u00f5es de pagamento externas. Ela destacou que a Apple tentou criar barreiras anticompetitivas para manter sua receita, que j\u00e1 havia sido considerada anticompetitiva. A decis\u00e3o pro\u00edbe a Apple de restringir como os desenvolvedores podem direcionar os usu\u00e1rios para pagamentos fora do aplicativo.<\/p>\n<p><strong>Tim Sweeney<\/strong>, CEO da Epic Games, anunciou que o jogo <strong>Fortnite<\/strong> retornar\u00e1 \u00e0 App Store na pr\u00f3xima semana. Em sua declara\u00e7\u00e3o, Sweeney tamb\u00e9m apresentou uma proposta de paz, sugerindo que, se a Apple estender a estrutura isenta de taxas para o mundo todo, a Epic encerrar\u00e1 lit\u00edgios relacionados ao tema.<\/p>\n<p>A disputa entre as duas empresas come\u00e7ou em agosto de 2020, quando a Epic implementou um sistema de pagamento pr\u00f3prio em Fortnite, resultando na remo\u00e7\u00e3o do jogo da App Store. Em 2021, a ju\u00edza decidiu que a Apple deveria permitir op\u00e7\u00f5es de pagamento externas, mas a empresa n\u00e3o cumpriu a ordem. A Apple j\u00e1 anunciou planos de apelar da decis\u00e3o mais recente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ju\u00edza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu que a Apple n\u00e3o pode mais cobrar comiss\u00f5es sobre compras feitas fora de aplicativos e n\u00e3o pode restringir como os desenvolvedores informam os usu\u00e1rios sobre essas op\u00e7\u00f5es. A ju\u00edza afirmou que a Apple violou intencionalmente uma ordem anterior e encaminhou o caso para investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis desacatos. Tim Sweeney, CEO da Epic Games, anunciou que Fortnite voltar\u00e1 \u00e0 App Store na pr\u00f3xima semana. A disputa come\u00e7ou em 2020, quando a Epic Games implementou um sistema de pagamento pr\u00f3prio, levando \u00e0 remo\u00e7\u00e3o do jogo da loja. Em 2021, a ju\u00edza decidiu que a Apple deveria permitir m\u00e9todos de pagamento externos, mas a empresa n\u00e3o cumpriu essa ordem, impondo uma nova taxa de 27% sobre compras fora da App Store. A ju\u00edza criticou a Apple por tentar enganar o tribunal e afirmou que suas a\u00e7\u00f5es foram anticompetitivas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Apple \u00e9 acusada de desacato judicial por n\u00e3o cumprir ordem que pro\u00edbe comiss\u00f5es em compras fora da App Store; Epic Games celebra retorno de Fortnite.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-187718","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/187718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=187718"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/187718\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=187718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=187718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=187718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}