{"id":18803,"date":"2025-02-04T17:50:16","date_gmt":"2025-02-04T20:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/04\/tre-rj-absolve-claudio-castro-e-thiago-pampolha-de-acusacoes-de-irregularidades-eleitorais\/"},"modified":"2025-02-04T17:50:16","modified_gmt":"2025-02-04T20:50:16","slug":"tre-rj-absolve-claudio-castro-e-thiago-pampolha-de-acusacoes-de-irregularidades-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/04\/tre-rj-absolve-claudio-castro-e-thiago-pampolha-de-acusacoes-de-irregularidades-eleitorais\/","title":{"rendered":"TRE-RJ absolve Cl\u00e1udio Castro e Thiago Pampolha de acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades eleitorais"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu o governador Cl\u00e1udio Castro (PL) e o vice Thiago Pampolha (MDB) das acusa\u00e7\u00f5es de uso irregular de verba de campanha nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. <strong>Cinco dos sete desembargadores votaram a favor dos r\u00e9us<\/strong>, enquanto dois se posicionaram contra. A Procuradoria Regional Eleitoral alegava que a dupla n\u00e3o comprovou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es dos R$ 19,3 milh\u00f5es gastos na campanha, que superou o limite permitido.<\/p>\n<p>O relator do processo, desembargador Rafael Estrela, destacou que o <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral n\u00e3o apresentou \u201cprovas inequ\u00edvocas do il\u00edcito eleitoral\u201d<\/strong>. Ele argumentou que, apesar das acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades, como a contrata\u00e7\u00e3o de \u201claranjas\u201d e empresas sem capacidade operacional, n\u00e3o havia evid\u00eancias concretas que sustentassem as alega\u00e7\u00f5es. O voto de Estrela foi acompanhado por outros desembargadores, incluindo o presidente da corte, Henrique Carlos de Andrade Figueira.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o da Procuradoria se baseou em pareceres t\u00e9cnicos do TRE, que indicavam irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para servi\u00e7os diversos. O MP afirmou que essas contrata\u00e7\u00f5es demonstravam um desrespeito \u00e0 corrida eleitoral, com potencial de afetar o pleito de 2022. Contudo, a maioria dos desembargadores considerou que <strong>os pareceres t\u00e9cnicos n\u00e3o eram suficientes como prova<\/strong> para comprovar o uso irregular da verba.<\/p>\n<p>Os magistrados ressaltaram que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o solicitou per\u00edcia ou produ\u00e7\u00e3o de provas durante o processo, limitando-se a laudos da corte e mat\u00e9rias jornal\u00edsticas. O presidente do TRE-RJ, Henrique Carlos de Andrade Figueira, observou que <strong>mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, embora possam ser verdadeiras, n\u00e3o constituem provas v\u00e1lidas no processo<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu o governador Cl\u00e1udio Castro (PL) e o vice Thiago Pampolha (MDB) das acusa\u00e7\u00f5es de uso irregular de verba de campanha nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Cinco dos sete desembargadores votaram a favor dos r\u00e9us, enquanto dois se posicionaram contra. 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