{"id":188390,"date":"2025-04-26T01:09:02","date_gmt":"2025-04-26T04:09:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/26\/conflitos-fundiarios-aumentam-em-comunidade-quilombola-devido-a-exploracao-de-petroleo\/"},"modified":"2025-04-26T01:09:02","modified_gmt":"2025-04-26T04:09:02","slug":"conflitos-fundiarios-aumentam-em-comunidade-quilombola-devido-a-exploracao-de-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/26\/conflitos-fundiarios-aumentam-em-comunidade-quilombola-devido-a-exploracao-de-petroleo\/","title":{"rendered":"Conflitos fundi\u00e1rios aumentam em comunidade quilombola devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"<p>A comunidade quilombola <strong>Kulumb\u00fa do Patuazinho<\/strong>, em Oiapoque (AP), enfrenta <strong>crescentes conflitos fundi\u00e1rios<\/strong> relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Bacia Foz do Amazonas. Desde o in\u00edcio de 2023, a situa\u00e7\u00e3o se agravou, com <strong>invas\u00f5es e destrui\u00e7\u00f5es<\/strong> de locais sagrados, levando a pol\u00edcia a investigar os casos.<\/p>\n<p>Recentemente, a comunidade registrou dois boletins de ocorr\u00eancia. O primeiro, em <strong>12 de abril<\/strong>, relatou uma invas\u00e3o e queimada criminosa. O segundo, em <strong>15 de abril<\/strong>, denunciou a destrui\u00e7\u00e3o da pedreira de Xang\u00f4, um local sagrado para rituais religiosos. A Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil est\u00e3o acompanhando a situa\u00e7\u00e3o, que se tornou cr\u00edtica.<\/p>\n<p><strong>Mauriano Furtado<\/strong>, presidente da associa\u00e7\u00e3o local, busca prote\u00e7\u00e3o legal junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), mas ainda n\u00e3o obteve resposta. Ele afirma que a press\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo atrai especuladores imobili\u00e1rios, que desejam construir pousadas e com\u00e9rcios na \u00e1rea. A comunidade, reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares desde 2009, aguarda a regulariza\u00e7\u00e3o no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) desde 2010.<\/p>\n<p>A advogada <strong>Josiane Pereira<\/strong>, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), critica a falta de respostas das autoridades. Ela destaca que a demora na regulariza\u00e7\u00e3o fragiliza os direitos da comunidade. O Incra informou que um grupo de trabalho est\u00e1 elaborando o relat\u00f3rio t\u00e9cnico necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Petrobras, que planeja explorar o bloco FZA-M-59, afirma que a perfura\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e busca verificar a presen\u00e7a de petr\u00f3leo. A empresa diz respeitar as comunidades locais e seguir normas de seguran\u00e7a. Entretanto, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas relatam que n\u00e3o foram consultadas sobre a explora\u00e7\u00e3o, e o MPF investiga poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A comunidade quilombola Kulumb\u00fa do Patuazinho, em Oiapoque, enfrenta problemas com a posse da terra devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. Desde o in\u00edcio de 2023, a situa\u00e7\u00e3o piorou com invas\u00f5es e destrui\u00e7\u00f5es de locais sagrados, levando a pol\u00edcia a investigar. Em abril, foram registrados dois boletins de ocorr\u00eancia: um sobre uma invas\u00e3o e queima de um local e outro sobre a destrui\u00e7\u00e3o da pedreira de Xang\u00f4, importante para os rituais da comunidade. O presidente da associa\u00e7\u00e3o local, Mauriano Furtado, busca ajuda legal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas ainda n\u00e3o teve resposta. Ele afirma que a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo atrai pessoas que querem construir pousadas e com\u00e9rcios na \u00e1rea. A comunidade, reconhecida desde 2009, espera a regulariza\u00e7\u00e3o de suas terras desde 2010. A advogada Josiane Pereira critica a falta de a\u00e7\u00e3o das autoridades, que fragiliza os direitos da comunidade. O Incra est\u00e1 trabalhando em um relat\u00f3rio para a regulariza\u00e7\u00e3o. A Petrobras, que planeja explorar um bloco na regi\u00e3o, diz que a perfura\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e que respeita as comunidades, mas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas afirmam que n\u00e3o foram consultadas e o MPF investiga poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Invas\u00f5es e destrui\u00e7\u00f5es marcam a comunidade quilombola Kulumb\u00fa do Patuazinho, em Oiapoque, enquanto a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo gera tens\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-188390","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/188390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=188390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/188390\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=188390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=188390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=188390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}