{"id":188583,"date":"2025-05-07T18:59:39","date_gmt":"2025-05-07T21:59:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/07\/senado-aprova-ampliacao-de-cotas-para-minorias-em-concursos-publicos-por-dez-anos\/"},"modified":"2025-05-07T18:59:39","modified_gmt":"2025-05-07T21:59:39","slug":"senado-aprova-ampliacao-de-cotas-para-minorias-em-concursos-publicos-por-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/07\/senado-aprova-ampliacao-de-cotas-para-minorias-em-concursos-publicos-por-dez-anos\/","title":{"rendered":"Senado aprova aumento de cotas para negros em concursos p\u00fablicos para 30%"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, nesta quarta-feira, <strong>7 de maio de 2025<\/strong>, a prorroga\u00e7\u00e3o da reserva de vagas para negros em concursos p\u00fablicos por <strong>25 anos<\/strong>. O projeto, que agora aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, aumenta a cota de <strong>20% para 30%<\/strong> e inclui ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n<p>O texto aprovado estabelece que a reserva de vagas se aplica sempre que forem oferecidas duas ou mais oportunidades em concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados. A inclus\u00e3o de ind\u00edgenas e quilombolas foi uma das principais mudan\u00e7as, embora o percentual espec\u00edfico para esses grupos ainda precise ser definido em regulamento.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de cotas, que expirou em junho de <strong>2022<\/strong>, foi mantida temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de um novo projeto. O relator da mat\u00e9ria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), rejeitou altera\u00e7\u00f5es feitas pela C\u00e2mara dos Deputados que antecipavam a revis\u00e3o da lei para cinco anos, mantendo o prazo de dez anos para reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Detalhes do Projeto<\/h3>\n<p>O projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), mant\u00e9m a autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos e prev\u00ea um procedimento de confirma\u00e7\u00e3o complementar, geralmente realizado por meio de bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Essa medida visa garantir a veracidade das autodeclara\u00e7\u00f5es raciais, uma preocupa\u00e7\u00e3o levantada por especialistas.<\/p>\n<p>Luiz Augusto Campos, professor de sociologia e ci\u00eancia pol\u00edtica, destacou a import\u00e2ncia das comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, afirmando que elas s\u00e3o essenciais para evitar fraudes no uso das cotas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) classifica a autodeclara\u00e7\u00e3o em categorias como preto, pardo, branco, amarelo e ind\u00edgena, sendo que pretos e pardos s\u00e3o agrupados como negros.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria para a luta contra a desigualdade racial no Brasil, com o senador Humberto Costa afirmando que se trata de uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que deve continuar avan\u00e7ando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o da reserva de vagas para negros em concursos p\u00fablicos por 25 anos, aumentando a cota de 20% para 30%. O projeto tamb\u00e9m inclui ind\u00edgenas e quilombolas, mas o percentual espec\u00edfico para esses grupos ainda ser\u00e1 definido em regulamento. O texto agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. A pol\u00edtica de cotas, que expirou em junho de 2022, foi mantida temporariamente pelo STF at\u00e9 que um novo projeto fosse aprovado. O relator do projeto, senador Humberto Costa, rejeitou mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara dos Deputados que encurtavam o prazo de reavalia\u00e7\u00e3o da lei de 10 para 5 anos. A proposta mant\u00e9m a autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos e a verifica\u00e7\u00e3o por comiss\u00f5es para confirmar a identidade racial. Essa medida \u00e9 vista como uma forma de combater desigualdades no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova prorroga\u00e7\u00e3o das cotas para negros em concursos p\u00fablicos por 25 anos, aumentando a reserva de vagas para 30%.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-188583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/188583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=188583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/188583\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=188583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=188583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=188583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}