{"id":188732,"date":"2025-07-30T00:04:13","date_gmt":"2025-07-30T03:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/30\/recursos-sao-essenciais-para-assegurar-o-acesso-a-justica-para-todos\/"},"modified":"2025-07-30T00:04:13","modified_gmt":"2025-07-30T03:04:13","slug":"recursos-sao-essenciais-para-assegurar-o-acesso-a-justica-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/30\/recursos-sao-essenciais-para-assegurar-o-acesso-a-justica-para-todos\/","title":{"rendered":"Recursos s\u00e3o essenciais para assegurar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a para todos"},"content":{"rendered":"

Em 2024, as Defensorias P\u00fablicas do Brasil atenderam aproximadamente 29 milh\u00f5es de pessoas<\/strong>, ressaltando a import\u00e2ncia do acesso \u00e0 Justi\u00e7a em um cen\u00e1rio marcado por pol\u00edticas de austeridade que aprofundam desigualdades. Essas medidas, promovidas por organismos financeiros internacionais, imp\u00f5em cortes em investimentos p\u00fablicos, afetando servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, especialmente para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revelou que cerca de 20,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong> vivem em extrema pobreza no pa\u00eds. Nesse contexto, a atua\u00e7\u00e3o das Defensorias \u00e9 crucial. No Paran\u00e1, o projeto Pacifica.def j\u00e1 atendeu mais de 3.350 pessoas<\/strong> em menos de um ano, com uma taxa de sucesso superior a 83%<\/strong> na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos familiares por meio de uma plataforma digital.<\/p>\n

Desafios e Oportunidades<\/h3>\n

No Rio Grande do Sul, 456 defensores p\u00fablicos<\/strong> realizaram mais de 2 milh\u00f5es de atendimentos<\/strong> em 2024, mesmo diante de desastres clim\u00e1ticos. A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, por sua vez, registrou um recorde de 4.500 acessos por minuto<\/strong> em seu aplicativo, ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o de uma cena de novela que abordou a cobran\u00e7a de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n

Apesar da relev\u00e2ncia, o or\u00e7amento das Defensorias P\u00fablicas \u00e9 limitado, representando apenas 0,21%<\/strong> dos or\u00e7amentos fiscais estaduais e distrital. O gasto per capita em 2024 foi de apenas R$ 45,99<\/strong>, um valor irris\u00f3rio considerando o impacto social que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 proporciona.<\/p>\n

Esperan\u00e7a por Mudan\u00e7as<\/h3>\n

As Defensorias aguardam a derrubada do veto presidencial 44\/2012<\/strong>, que limita seu or\u00e7amento. O Projeto de Lei 225\/2011<\/strong>, j\u00e1 aprovado por unanimidade no Senado e na C\u00e2mara, visa assegurar um percentual de at\u00e9 2% da Receita Corrente L\u00edquida<\/strong> dos estados e do Distrito Federal para a Defensoria P\u00fablica, garantindo maior autonomia e fortalecimento do acesso \u00e0 Justi\u00e7a para os mais pobres e vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Em 2024, as Defensorias P\u00fablicas do Brasil atenderam cerca de 29 milh\u00f5es de pessoas, destacando a import\u00e2ncia do acesso \u00e0 Justi\u00e7a em um contexto de pol\u00edticas de austeridade.<\/li>\n
  • O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) apontou que aproximadamente 20,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias vivem em extrema pobreza no pa\u00eds.<\/li>\n
  • No Paran\u00e1, o projeto Pacifica.def atendeu mais de 3.350 pessoas em menos de um ano, com uma taxa de sucesso superior a 83% na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos familiares.<\/li>\n
  • No Rio Grande do Sul, 456 defensores p\u00fablicos realizaram mais de 2 milh\u00f5es de atendimentos, mesmo diante de desastres clim\u00e1ticos.<\/li>\n
  • As Defensorias aguardam a derrubada do veto presidencial 44\/2012, que limita seu or\u00e7amento, e o Projeto de Lei 225\/2011, que visa assegurar at\u00e9 2% da Receita Corrente L\u00edquida dos estados para a institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":188766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defensorias P\u00fablicas no Brasil atendem 29 milh\u00f5es de pessoas em 2024, mas enfrentam or\u00e7amento limitado e aguardam mudan\u00e7as legislativas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,178,180,152,100],"class_list":["post-188732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-descobertas","tag-eleicoes","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/188732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=188732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/188732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/188766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=188732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=188732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=188732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}