O ex-presidente Michel Temer manifestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recente decis\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, sobre a Lei Magnitsky. Durante um evento do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP), Temer considerou a decis\u00e3o de Dino “muito adequada”, ressaltando a import\u00e2ncia de um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo com os Estados Unidos.<\/p>\n
Temer afirmou que a atua\u00e7\u00e3o de Moraes no caso da tentativa de golpe de estado \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o correta da legisla\u00e7\u00e3o e da Constitui\u00e7\u00e3o. Ele destacou que os conflitos em torno do tema s\u00e3o mais pol\u00edticos do que jur\u00eddicos. A decis\u00e3o de Dino, que pode desobrigar empresas brasileiras de seguir as obriga\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky, foi proferida em um contexto de questionamentos sobre contratos de munic\u00edpios brasileiros relacionados a indeniza\u00e7\u00f5es por desastres ambientais.<\/p>\n
O ex-presidente enfatizou a necessidade de um “di\u00e1logo eficiente e efetivo” para melhorar as rela\u00e7\u00f5es entre Brasil e Estados Unidos, que t\u00eam sido afetadas por tens\u00f5es pol\u00edticas. Ele acredita que o STF, por meio de seus ministros, deve continuar a defender Moraes e a integridade da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temer tamb\u00e9m comentou sobre o caso da tentativa de golpe, que possui uma “farta produ\u00e7\u00e3o de provas”. O julgamento do n\u00facleo principal, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os r\u00e9us, est\u00e1 agendado para o dia 2 de setembro. O ex-presidente destacou que o processo judicial s\u00f3 avan\u00e7a ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, e que a an\u00e1lise das provas ser\u00e1 feita “com tranquilidade” pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"