{"id":189232,"date":"2025-05-27T19:21:20","date_gmt":"2025-05-27T22:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/franca-avanca-com-projeto-de-lei-que-permite-a-morte-assistida-para-doentes-terminais\/"},"modified":"2025-05-27T19:21:20","modified_gmt":"2025-05-27T22:21:20","slug":"franca-avanca-com-projeto-de-lei-que-permite-a-morte-assistida-para-doentes-terminais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/27\/franca-avanca-com-projeto-de-lei-que-permite-a-morte-assistida-para-doentes-terminais\/","title":{"rendered":"Fran\u00e7a avan\u00e7a na legaliza\u00e7\u00e3o da morte assistida com aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional"},"content":{"rendered":"

Os deputados da Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (27), um projeto de lei que legaliza a morte assistida<\/strong> para pacientes com doen\u00e7as terminais. A vota\u00e7\u00e3o resultou em 305 votos a favor<\/strong> e 199 contra<\/strong>. O texto agora segue para o Senado, onde ser\u00e1 analisado antes de uma segunda vota\u00e7\u00e3o na Assembleia.<\/p>\n

A proposta permite que cidad\u00e3os franceses com mais de dezoito anos<\/strong> e que enfrentam condi\u00e7\u00f5es graves ou incur\u00e1veis, que causem sofrimento f\u00edsico ou psicol\u00f3gico intenso, possam solicitar a morte assistida. O paciente deve manifestar seu desejo de forma livre e informada<\/strong> e aguardar um per\u00edodo de 48 horas<\/strong> antes da confirma\u00e7\u00e3o do pedido. A subst\u00e2ncia letal pode ser autoadministrada ou administrada por um profissional de sa\u00fade, caso o paciente esteja incapacitado.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Emmanuel Macron, expressou apoio \u00e0 medida, considerando-a um “passo importante”. A proposta foi bem recebida por parlamentares centristas e da esquerda, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o, composta por representantes da direita e da Igreja Cat\u00f3lica, manifestou forte resist\u00eancia. O deputado socialista St\u00e9phane Delautrette afirmou que a Fran\u00e7a deve cumprir seu compromisso com a hist\u00f3ria, comparando a iniciativa a avan\u00e7os como a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

Al\u00e9m da morte assistida, a Assembleia tamb\u00e9m aprovou um projeto que garante o direito a cuidados paliativos<\/strong> em institui\u00e7\u00f5es especializadas. Ambas as propostas ainda precisam passar pelo Senado, o que pode atrasar sua implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027<\/strong>. A legisla\u00e7\u00e3o atual na Fran\u00e7a permite apenas a eutan\u00e1sia passiva e a seda\u00e7\u00e3o profunda at\u00e9 a morte, levando muitos a buscar alternativas em pa\u00edses vizinhos, como B\u00e9lgica e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou um projeto de lei que permite a morte assistida para pessoas com doen\u00e7as terminais, com 305 votos a favor e 199 contra. Agora, o texto seguir\u00e1 para o Senado. A proposta permite que cidad\u00e3os com mais de 18 anos que enfrentam condi\u00e7\u00f5es graves e incur\u00e1veis, causando sofrimento intenso, possam solicitar a morte assistida. O paciente deve manifestar seu desejo de forma livre e informada, e a decis\u00e3o deve ser confirmada ap\u00f3s 48 horas. A subst\u00e2ncia letal pode ser autoadministrada ou administrada por um profissional de sa\u00fade, caso o paciente n\u00e3o consiga. M\u00e9dicos que n\u00e3o concordam com o procedimento podem optar por n\u00e3o participar, mas obstruir o direito \u00e0 morte assistida pode resultar em pena de pris\u00e3o ou multa. O projeto gerou pol\u00eamica, com apoio de parlamentares centristas e da esquerda, enquanto a direita e grupos religiosos se opuseram. O presidente Emmanuel Macron apoia a medida, que \u00e9 vista como uma resposta \u00e9tica ao sofrimento extremo. A Fran\u00e7a, que atualmente permite apenas a eutan\u00e1sia passiva, se junta a outros pa\u00edses europeus que j\u00e1 legalizaram a pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fran\u00e7a avan\u00e7a na legaliza\u00e7\u00e3o da morte assistida, com apoio popular e do governo, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-189232","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/189232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=189232"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/189232\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=189232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=189232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=189232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}