{"id":189876,"date":"2025-04-09T09:58:18","date_gmt":"2025-04-09T12:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/galicia-conquista-autogoverno-sobre-gestao-do-litoral-apos-17-anos-de-espera\/"},"modified":"2025-04-09T09:58:18","modified_gmt":"2025-04-09T12:58:18","slug":"galicia-conquista-autogoverno-sobre-gestao-do-litoral-apos-17-anos-de-espera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/galicia-conquista-autogoverno-sobre-gestao-do-litoral-apos-17-anos-de-espera\/","title":{"rendered":"Galicia conquista autogoverno sobre gest\u00e3o do litoral ap\u00f3s 17 anos de espera"},"content":{"rendered":"

O governo de Pedro S\u00e1nchez e a Xunta da Gal\u00edcia, liderada por Alfonso Rueda, firmaram um acordo hist\u00f3rico que permite a gest\u00e3o auton\u00f4mica do litoral gallego, o que representa o primeiro traspaso de compet\u00eancias desde dois mil e oito. Com essa mudan\u00e7a, a Gal\u00edcia, que possui dois mil quinhentos e cinquenta e cinco quil\u00f4metros<\/strong> de costa, se iguala a outras comunidades aut\u00f4nomas como Catalunha e Pa\u00eds Basco. O acordo foi oficializado em uma comiss\u00e3o mista realizada em Santiago e entrar\u00e1 em vigor em primeiro de julho.<\/p>\n

O presidente da Xunta, Rueda, expressou a inten\u00e7\u00e3o de ampliar as compet\u00eancias da Gal\u00edcia, incluindo a emiss\u00e3o de alertas meteorol\u00f3gicos e a concess\u00e3o de permiss\u00f5es de resid\u00eancia e trabalho para imigrantes. O ministro de Pol\u00edtica Territorial, \u00c1ngel V\u00edctor Torres, destacou que a gest\u00e3o local ser\u00e1 mais eficaz, pois considera as especificidades regionais. Ambos os l\u00edderes elogiaram o avan\u00e7o do autogoverno, que foi estagnado durante a presid\u00eancia de Alberto N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o.<\/p>\n

A transfer\u00eancia de compet\u00eancias ocorre em um contexto de tens\u00f5es entre a Xunta e o governo central, especialmente ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o de leis gallegas relacionadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do litoral. Apesar de um hist\u00f3rico de conflitos, Rueda e Torres demonstraram otimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova fase de “cogobernan\u00e7a”, que busca evitar novos embates legais e promover uma gest\u00e3o equilibrada entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m estabelece que a Xunta ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades na costa, incluindo a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para uso de praias e \u00e1reas mar\u00edtimas. O custo da transfer\u00eancia de pessoal e recursos \u00e9 estimado em R$ 1,2 milh\u00e3o<\/strong>. A gest\u00e3o do litoral \u00e9 vista como um passo importante para o fortalecimento do Estatuto de Autonomia da Gal\u00edcia, que ainda possui v\u00e1rias compet\u00eancias pendentes de transfer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo de Pedro S\u00e1nchez e a Xunta da Gal\u00edcia, liderada por Alfonso Rueda, firmaram um acordo que permite \u00e0 Gal\u00edcia gerenciar sua costa, algo que n\u00e3o acontecia desde 2008. Com isso, a Gal\u00edcia, que tem mais de 2.500 quil\u00f4metros de litoral, passa a ter os mesmos direitos que outras regi\u00f5es como Catalunha e Pa\u00eds Basco. O acordo foi oficializado em uma reuni\u00e3o em Santiago e come\u00e7ar\u00e1 a valer em 1\u00ba de julho.<\/p>\n

Rueda pretende expandir as responsabilidades da Gal\u00edcia, incluindo a emiss\u00e3o de alertas meteorol\u00f3gicos e a concess\u00e3o de permiss\u00f5es de trabalho para imigrantes. O ministro \u00c1ngel V\u00edctor Torres acredita que a gest\u00e3o local ser\u00e1 mais eficiente, pois leva em conta as necessidades da regi\u00e3o. Ambos os l\u00edderes destacaram a import\u00e2ncia do autogoverno, que estava parado durante a presid\u00eancia de N\u00fa\u00f1ez Feij\u00f3o.<\/p>\n

Essa transfer\u00eancia de compet\u00eancias acontece em um momento de tens\u00f5es entre a Xunta e o governo central, especialmente ap\u00f3s disputas sobre leis que regulam a ocupa\u00e7\u00e3o do litoral. Apesar dos conflitos passados, Rueda e Torres est\u00e3o otimistas com a nova fase de colabora\u00e7\u00e3o, que busca equilibrar o desenvolvimento econ\u00f4mico e a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O acordo tamb\u00e9m determina que a Xunta ser\u00e1 respons\u00e1vel por regular atividades na costa, como o uso de praias e \u00e1reas mar\u00edtimas. O custo para transferir pessoal e recursos \u00e9 estimado em 1,2 milh\u00e3o de euros. Essa gest\u00e3o do litoral \u00e9 vista como um passo importante para fortalecer a autonomia da Gal\u00edcia, que ainda aguarda v\u00e1rias outras transfer\u00eancias de compet\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A autonomia da Galicia avan\u00e7a com a transfer\u00eancia de gest\u00e3o do litoral, marcando um novo cap\u00edtulo na rela\u00e7\u00e3o com o governo central.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-189876","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/189876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=189876"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/189876\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=189876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=189876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=189876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}