{"id":190004,"date":"2025-05-10T06:42:25","date_gmt":"2025-05-10T09:42:25","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/10\/juizes-solicitam-ao-conselho-superior-da-justica-do-trabalho-gratificacoes-retroativas-desde-2015\/"},"modified":"2025-05-10T06:42:25","modified_gmt":"2025-05-10T09:42:25","slug":"juizes-solicitam-ao-conselho-superior-da-justica-do-trabalho-gratificacoes-retroativas-desde-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/10\/juizes-solicitam-ao-conselho-superior-da-justica-do-trabalho-gratificacoes-retroativas-desde-2015\/","title":{"rendered":"Magistrados de Sergipe recebem mais de R$ 100 mil em pagamentos irregulares em abril"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ-SE) pagou, em abril, mais de R$ 100 mil<\/strong> a 151 magistrados<\/strong>, conforme levantamento realizado com base nos contracheques dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia. Esses valores ultrapassam o teto duplex<\/strong> estabelecido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Em mar\u00e7o, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell, autorizou o pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados sergipanos, permitindo um recebimento mensal extra de at\u00e9 R$ 46,3 mil<\/strong>, criando um teto exclusivo de R$ 92,6 mil<\/strong> para ju\u00edzes e desembargadores.<\/p>\n

Dentre os 157 magistrados<\/strong> que receberam acima do teto em abril, tr\u00eas tiveram cr\u00e9ditos superiores a R$ 150 mil<\/strong>. Al\u00e9m disso, foram identificados quatro casos de indeniza\u00e7\u00f5es que ultrapassaram R$ 80 mil<\/strong>. A situa\u00e7\u00e3o gerou cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o aos altos valores pagos, especialmente em um contexto de conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Solicita\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o Retroativa<\/h3>\n

Recentemente, ju\u00edzes e desembargadores solicitaram ao Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho valores retroativos de uma gratifica\u00e7\u00e3o extinta em 2022<\/strong>. O pedido, feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), busca equipara\u00e7\u00e3o com outras carreiras da magistratura. A gratifica\u00e7\u00e3o, que era paga por ac\u00famulo de acervo processual, foi substitu\u00edda pela licen\u00e7a compensat\u00f3ria, conhecida como “aux\u00edlio folga”<\/strong>.<\/p>\n

Os valores pleiteados correspondem ao per\u00edodo de 12 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2022<\/strong>. A gratifica\u00e7\u00e3o tinha natureza remunerat\u00f3ria e n\u00e3o poderia ultrapassar o sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal. A regulamenta\u00e7\u00e3o para os Tribunais de Justi\u00e7a ocorreu em 2020<\/strong>, mas a nova benesse foi substitu\u00edda em 2023<\/strong>. Nos \u00faltimos meses, ju\u00edzes t\u00eam se mobilizado para receber os valores retroativos, mesmo que o benef\u00edcio n\u00e3o estivesse em vigor em seus estados durante o per\u00edodo indicado. Em fevereiro, o TJ-SE autorizou o pagamento de ao menos R$ 140 milh\u00f5es<\/strong> referentes a essa benesse em uma vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe pagou mais de R$ 100 mil a 151 magistrados em abril, o que ultrapassa o teto salarial definido pelo CNJ. Em mar\u00e7o, o corregedor nacional de Justi\u00e7a autorizou o pagamento retroativo de benef\u00edcios a esses magistrados, permitindo que alguns recebessem at\u00e9 R$ 46,3 mil a mais por m\u00eas, criando um teto de R$ 92,6 mil. Isso fez com que 157 magistrados recebesse valores acima do teto, com tr\u00eas deles recebendo mais de R$ 150 mil. Al\u00e9m disso, ju\u00edzes e desembargadores pediram ao Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho valores retroativos de uma gratifica\u00e7\u00e3o extinta em 2022, que era dada por ac\u00famulo de trabalho. Essa gratifica\u00e7\u00e3o foi substitu\u00edda por um novo benef\u00edcio que permite folgas a cada tr\u00eas dias trabalhados. A solicita\u00e7\u00e3o busca equiparar os sal\u00e1rios dos magistrados com os do Minist\u00e9rio P\u00fablico e entre os pr\u00f3prios magistrados. Os valores pedidos s\u00e3o referentes ao per\u00edodo de 2015 a 2022, mesmo que a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o estivesse em vigor em todos os estados. Recentemente, o TJ de Sergipe autorizou o pagamento de R$ 140 milh\u00f5es relacionados a essa gratifica\u00e7\u00e3o em uma vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Magistrados de Sergipe buscam valores retroativos de gratifica\u00e7\u00e3o extinta, enquanto TJ-SE ultrapassa teto salarial com pagamentos de at\u00e9 R$ 150 mil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-190004","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=190004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190004\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=190004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=190004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=190004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}