{"id":190157,"date":"2025-10-30T15:16:00","date_gmt":"2025-10-30T18:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/30\/moraes-acelera-execucao-de-penas-de-golpistas-do-nucleo-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-10-30T15:16:00","modified_gmt":"2025-10-30T18:16:00","slug":"moraes-acelera-execucao-de-penas-de-golpistas-do-nucleo-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/30\/moraes-acelera-execucao-de-penas-de-golpistas-do-nucleo-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes acelera execu\u00e7\u00e3o de penas de golpistas do n\u00facleo de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes<\/strong>, determinou nesta quinta-feira, 30 de outubro, o in\u00edcio imediato da execu\u00e7\u00e3o da pena do tenente-coronel Mauro Cid<\/strong>. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o contra Cid por seu envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro transitar em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos.<\/p>\n

Essa celeridade na decis\u00e3o pode ser um indicativo para os outros condenados do n\u00facleo golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>. Dos oito integrantes do grupo, apenas Cid n\u00e3o recorreu da senten\u00e7a, beneficiando-se por ser delator e recebendo uma pena de dois anos de pris\u00e3o em regime aberto<\/strong>. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos se encerrou na \u00faltima segunda-feira, 27 de outubro.<\/p>\n

An\u00e1lise dos Recursos<\/h3>\n

Moraes demonstrou agilidade ao declarar o tr\u00e2nsito em julgado e ordenar a execu\u00e7\u00e3o da pena em menos de tr\u00eas dias. Em contraste, o caso do r\u00e9u A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira<\/strong>, condenado a 17 anos de pris\u00e3o<\/strong>, levou meses para que a pena fosse cumprida ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

O presidente da Primeira Turma do STF, Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, agendou a an\u00e1lise dos recursos de Bolsonaro e aliados para o per\u00edodo entre 7 e 14 de novembro<\/strong>. O STF j\u00e1 autorizou o in\u00edcio imediato da execu\u00e7\u00e3o das penas quando identifica que os recursos t\u00eam car\u00e1ter protelat\u00f3rio, o que pode ocorrer no caso atual.<\/p>\n

Exemplos de Outros Casos<\/h3>\n

Em um contexto semelhante, o ex-presidente Fernando Collor<\/strong> tamb\u00e9m enfrentou atrasos na execu\u00e7\u00e3o de sua pena, que s\u00f3 foi determinada ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de um segundo recurso. A condena\u00e7\u00e3o de Collor ocorreu em maio de 2023, mas a ordem para cumprimento da pena s\u00f3 veio em abril de 2025, devido a pedidos de vista de ministros.<\/p>\n

Moraes enfatizou que o STF est\u00e1 atento a tentativas de obstru\u00e7\u00e3o processual e que, se perceber que os recursos visam apenas atrasar o processo, as penas ser\u00e3o executadas imediatamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o in\u00edcio imediato da execu\u00e7\u00e3o da pena do tenente-coronel Mauro Cid, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o sobre o golpe de 8 de janeiro.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o sinaliza aos demais condenados do n\u00facleo golpista que a execu\u00e7\u00e3o pode come\u00e7ar, com os recursos de Jair Bolsonaro e aliados em an\u00e1lise; o processo ter\u00e1 calend\u00e1rio virtual entre 7 e 14 de novembro.<\/li>\n
  • Mauro Cid n\u00e3o recorreu da senten\u00e7a e teve pena de dois anos de pris\u00e3o em regime aberto; o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos terminou em 27 de outubro.<\/li>\n
  • Em compara\u00e7\u00e3o, o caso de A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira levou meses para a pena ser cumprida ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de recursos, destacando o efeito da tramita\u00e7\u00e3o processual.<\/li>\n
  • O ex-presidente Fernando Collor tamb\u00e9m teve in\u00edcio de cumprimento apenas ap\u00f3s decis\u00f5es recentes, com Moraes ressaltando que o STF est\u00e1 atento a obstru\u00e7\u00e3o processual e que recursos protelat\u00f3rios podem acionar a execu\u00e7\u00e3o imediata das penas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":190179,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Moraes determina in\u00edcio imediato da execu\u00e7\u00e3o da pena de Mauro Cid; recursos de Bolsonaro e aliados v\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise entre 7 e 14 de novembro; Collor tamb\u00e9m envolve","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-190157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=190157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190157\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/190179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=190157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=190157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=190157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}