{"id":190455,"date":"2025-08-31T20:00:00","date_gmt":"2025-08-31T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/31\/bolsonaro-e-julgado-e-miguel-reale-jr-afirma-que-anistia-seria-traicao-a-democracia\/"},"modified":"2025-08-31T20:00:00","modified_gmt":"2025-08-31T23:00:00","slug":"bolsonaro-e-julgado-e-miguel-reale-jr-afirma-que-anistia-seria-traicao-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/31\/bolsonaro-e-julgado-e-miguel-reale-jr-afirma-que-anistia-seria-traicao-a-democracia\/","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 julgado e Miguel Reale Jr. afirma que anistia seria trai\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia"},"content":{"rendered":"<p>Miguel Reale J\u00fanior, ex-ministro da Justi\u00e7a, analisa o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, destacando a relev\u00e2ncia do processo criminal para a <strong>cura da democracia<\/strong>. Ele critica a possibilidade de anistia, considerando-a uma &#8220;trai\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia&#8221;.<\/p>\n<p>O julgamento, que se inicia esta semana, \u00e9 um desdobramento de um projeto que Reale J\u00fanior apresentou em 2002, que culminou na tipifica\u00e7\u00e3o de crimes contra o Estado democr\u00e1tico de Direito em 2021. Para ele, a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional foi um avan\u00e7o, embora tenha havido cr\u00edticas sobre a tramita\u00e7\u00e3o apressada da nova legisla\u00e7\u00e3o. Reale J\u00fanior, que tamb\u00e9m foi um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, v\u00ea o julgamento como um momento crucial para reafirmar os valores democr\u00e1ticos, especialmente ap\u00f3s os eventos de 8 de janeiro.<\/p>\n<p><strong>&#8220;\u00c9 uma ferida que fica na democracia brasileira, e ela precisa ser curada&#8221;,<\/strong> afirma Reale J\u00fanior, enfatizando que o processo criminal \u00e9 essencial para responsabilizar os envolvidos. Ele argumenta que a anistia n\u00e3o \u00e9 justificada, pois n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es que a legitimem, e que a condena\u00e7\u00e3o deve se restringir ao crime de tentativa de golpe, que j\u00e1 abrange a tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>Reale J\u00fanior tamb\u00e9m critica a press\u00e3o exercida pela fam\u00edlia Bolsonaro sobre os Estados Unidos, afirmando que isso n\u00e3o se trata de uma guerra comercial, mas de uma <strong>guerra econ\u00f4mica<\/strong> que visa influenciar decis\u00f5es pol\u00edticas no Brasil. Ele defende que a democracia deve ser militante, protegendo-se contra amea\u00e7as.<\/p>\n<p>O ex-ministro considera que o julgamento de Bolsonaro e outros r\u00e9us deve seguir as normas do regimento interno do STF, que estabelece que processos criminais s\u00e3o analisados pelas turmas, e n\u00e3o pelo plen\u00e1rio. Ele refuta a ideia de que o ex-presidente deveria ser julgado de forma diferente, ressaltando que a defesa de Bolsonaro apresenta argumentos v\u00e1lidos, mas que existem elementos suficientes para contest\u00e1-los.<\/p>\n<p>Reale J\u00fanior conclui que o direito penal deve reafirmar os valores que a lei protege, e que a democracia n\u00e3o pode ser ing\u00eanua ao permitir que sua pr\u00f3pria liberdade seja amea\u00e7ada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Miguel Reale J\u00fanior, ex-ministro da Justi\u00e7a, analisa o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/li>\n<li>Ele defende que o processo criminal \u00e9 essencial para a cura da democracia e critica a possibilidade de anistia, considerando-a uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia.<\/li>\n<li>O julgamento \u00e9 um desdobramento de um projeto apresentado por Reale J\u00fanior em 2002, que resultou na tipifica\u00e7\u00e3o de crimes contra o Estado democr\u00e1tico de Direito em 2021.<\/li>\n<li>Reale J\u00fanior afirma que a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional foi um avan\u00e7o, mas critica a tramita\u00e7\u00e3o apressada da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ele ressalta que o julgamento deve seguir as normas do regimento interno do STF e que a defesa de Bolsonaro apresenta argumentos v\u00e1lidos, mas existem elementos suficientes para contest\u00e1-los.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":190548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Miguel Reale J\u00fanior defende que o julgamento de Jair Bolsonaro \u00e9 essencial para a recupera\u00e7\u00e3o da democracia brasileira e critica a anistia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,118,108,88,98,125],"class_list":["post-190455","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-guerra","tag-leis","tag-negocios","tag-pesquisa","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=190455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190455\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/190548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=190455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=190455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=190455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}