Por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre representantes do governo Lula e do Congresso est\u00e1 agendada para o dia 15 de julho, \u00e0s 15h. O objetivo \u00e9 discutir o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que foi barrado pelo Legislativo.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o governo tentar aumentar o IOF por meio de um decreto, medida que foi rejeitada pelos parlamentares. Moraes enfatizou que a tens\u00e3o entre os Poderes \u00e9 indesej\u00e1vel<\/strong> e que a independ\u00eancia deve ser acompanhada de harmonia. A audi\u00eancia busca evitar a judicializa\u00e7\u00e3o do tema, promovendo o di\u00e1logo institucional.<\/p>\n Esse tipo de audi\u00eancia foi regulamentado em 2020 e \u00e9 utilizado para resolver conflitos que envolvem pol\u00edticas p\u00fablicas e quest\u00f5es de grande impacto social. Nos \u00faltimos dez anos, o STF registrou 123 processos que passaram por tentativas de concilia\u00e7\u00e3o, resultando em 50 acordos homologados.<\/p>\n Al\u00e9m do IOF, outros temas relevantes, como emendas parlamentares e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, tamb\u00e9m foram discutidos em audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o. O ministro Fl\u00e1vio Dino, por exemplo, fez questionamentos ao Executivo e ao Legislativo sobre a transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n Moraes intimou as Presid\u00eancias da Rep\u00fablica, do Senado e da C\u00e2mara, al\u00e9m da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, para que participem da audi\u00eancia. A expectativa \u00e9 que o encontro contribua para um entendimento entre os Poderes e minimize conflitos futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n