A Justi\u00e7a Federal revogou, nesta ter\u00e7a-feira, a ordem de desocupa\u00e7\u00e3o parcial da sede da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, em Bel\u00e9m, ocupada por ind\u00edgenas desde 14 de janeiro. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s audi\u00eancia convocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, onde a ju\u00edza Maria Carolina Valente do Carmo reconheceu a manifesta\u00e7\u00e3o como “pac\u00edfica”. As lideran\u00e7as ind\u00edgenas alegaram que a ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede as atividades administrativas da secretaria, j\u00e1 que a manifesta\u00e7\u00e3o ocorre em apenas uma parte do pr\u00e9dio.<\/p>\n
Em meio \u00e0 press\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o, o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, anunciou que enviar\u00e1 um projeto de lei para revogar a Lei 10.820, sancionada em dezembro, que alterava normas de educa\u00e7\u00e3o para comunidades tradicionais. Essa lei, segundo os ind\u00edgenas, amea\u00e7ava o ensino presencial em \u00e1reas remotas, for\u00e7ando a ado\u00e7\u00e3o de aulas virtuais. O movimento recebeu apoio de professores, que tamb\u00e9m reivindicavam melhorias salariais e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
O acordo firmado entre o governo e o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (Sinteep) inclui a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir um novo Estatuto do Magist\u00e9rio e o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios. O grupo ser\u00e1 composto por representantes do governo, do Sintepp e de comunidades tradicionais. Al\u00e9m disso, o estado se comprometeu a n\u00e3o penalizar os servidores que participaram da greve.<\/p>\n
Apesar das concess\u00f5es, a exonera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, n\u00e3o foi inclu\u00edda no acordo, o que continua sendo uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos manifestantes. A ocupa\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou como uma resposta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei que alterava a remunera\u00e7\u00e3o de professores em \u00e1reas remotas, mobilizou mais de cem ind\u00edgenas e teve ades\u00e3o de professores da rede estadual. A tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da lei, aprovada em meio a protestos, gerou cr\u00edticas e descontentamento entre os envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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