O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU solicitou uma an\u00e1lise dos impactos do “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, projeto de lei que flexibiliza a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e j\u00e1 aprovado no Senado. A proposta enfrenta forte resist\u00eancia de ambientalistas e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o ICMBio.<\/p>\n
Cr\u00edticos do projeto afirmam que ele ignora a import\u00e2ncia de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e cient\u00edficas<\/strong>, al\u00e9m de enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o ambiental. O subprocurador-geral Lucas Furtado destacou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento pode comprometer a sustentabilidade dos empreendimentos no Brasil.<\/p>\n O MP pediu que o TCU verifique a estrutura t\u00e9cnica e de pessoal do Ibama, que atualmente analisa mais de quatro mil projetos com apenas 290 servidores. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o quer que o tribunal identifique obras paralisadas devido \u00e0 falta de licenciamento e analise os principais obst\u00e1culos que afetam a agilidade do processo.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um princ\u00edpio consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, e o licenciamento ambiental \u00e9 crucial para garantir que os empreendimentos sejam realizados de forma sustent\u00e1vel. O MP enfatiza que \u00e9 essencial que o TCU avalie os impactos do projeto e tome as medidas necess\u00e1rias para assegurar a efici\u00eancia e a qualidade do licenciamento ambiental, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para avaliar os impactos do “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, que facilita a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e j\u00e1 foi aprovado no Senado. Esse projeto enfrenta forte oposi\u00e7\u00e3o de ambientalistas e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o ICMBio. Cr\u00edticos afirmam que ele desconsidera an\u00e1lises t\u00e9cnicas importantes e enfraquece a prote\u00e7\u00e3o ambiental. O subprocurador-geral Lucas Furtado alertou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode prejudicar a sustentabilidade dos projetos no Brasil. O MP tamb\u00e9m solicitou que o TCU verifique a estrutura do Ibama, que atualmente tem apenas 290 servidores para analisar mais de quatro mil projetos, e identifique obras paradas por falta de licenciamento, al\u00e9m de investigar os principais problemas que atrasam o processo. A prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, e o licenciamento \u00e9 essencial para que os empreendimentos sejam sustent\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede ao TCU an\u00e1lise do \"PL da Devasta\u00e7\u00e3o\", que pode comprometer licenciamento ambiental e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-190671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=190671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190671\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=190671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=190671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=190671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}