{"id":19088,"date":"2025-04-04T18:05:14","date_gmt":"2025-04-04T21:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/04\/tribunal-constitucional-do-chile-afasta-senadora-isabel-allende-por-violacao-de-contrato-com-o-estado\/"},"modified":"2025-04-04T18:05:14","modified_gmt":"2025-04-04T21:05:14","slug":"tribunal-constitucional-do-chile-afasta-senadora-isabel-allende-por-violacao-de-contrato-com-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/04\/tribunal-constitucional-do-chile-afasta-senadora-isabel-allende-por-violacao-de-contrato-com-o-estado\/","title":{"rendered":"Tribunal Constitucional do Chile afasta senadora Isabel Allende por viola\u00e7\u00e3o de contrato com o Estado"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Constitucional do Chile decidiu afastar a senadora Isabel Allende, filha do ex-presidente Salvador Allende, por violar a Constitui\u00e7\u00e3o ao participar da venda da casa de seu pai ao Estado. A decis\u00e3o, tomada na quinta-feira (3), marca a primeira destitui\u00e7\u00e3o de um parlamentar por essa raz\u00e3o. O im\u00f3vel, localizado na rua Guardia Vieja 392, seria transformado em um museu pelo Instituto Nacional de Patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>A senadora, que representava o 6\u00ba Distrito da Regi\u00e3o de Valpara\u00edso e estava em seu segundo mandato no Senado, foi acusada de celebrar um contrato com o Estado, o que \u00e9 proibido pelo artigo 60 da Constitui\u00e7\u00e3o chilena. Embora a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda, o tribunal considerou que a assinatura da escritura p\u00fablica configurou a viola\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o no tribunal foi de oito votos a favor e dois contra.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o teve repercuss\u00f5es significativas na pol\u00edtica chilena, resultando na ren\u00fancia da ministra da Defesa, Maya Fern\u00e1ndez, e na sa\u00edda de outros ministros e funcion\u00e1rios. O ministro do Interior, \u00c1lvaro Elizalde, lamentou a destitui\u00e7\u00e3o, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o celebrou a decis\u00e3o, afirmando que reafirma a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o. Isabel Allende ficar\u00e1 impedida de exercer cargos p\u00fablicos por dois anos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, uma investiga\u00e7\u00e3o criminal est\u00e1 em andamento para apurar poss\u00edveis fraudes fiscais relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. O Senado dever\u00e1 declarar a vaga deixada por Allende, e o Partido Socialista nomear\u00e1 um substituto. A decis\u00e3o do tribunal ainda n\u00e3o foi formalmente publicada, mas j\u00e1 foi adotada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Constitucional do Chile decidiu afastar a senadora Isabel Allende, filha do ex-presidente Salvador Allende, por violar a Constitui\u00e7\u00e3o ao participar da venda da casa de seu pai ao Estado. 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