{"id":190996,"date":"2025-06-17T17:27:44","date_gmt":"2025-06-17T20:27:44","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/17\/congresso-aprova-isencao-de-fundos-de-investimento-na-reforma-tributaria-de-lula\/"},"modified":"2025-06-17T17:27:44","modified_gmt":"2025-06-17T20:27:44","slug":"congresso-aprova-isencao-de-fundos-de-investimento-na-reforma-tributaria-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/17\/congresso-aprova-isencao-de-fundos-de-investimento-na-reforma-tributaria-de-lula\/","title":{"rendered":"Congresso aprova isen\u00e7\u00e3o de impostos para fundos de investimento na reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Congresso Nacional<\/strong> derrubou o veto do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio da Silva<\/strong> \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos e patrimoniais no pagamento do <strong>Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong>, parte da <strong>Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>. A decis\u00e3o foi tomada em sess\u00e3o conjunta entre a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal, com forte apoio de parlamentares do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>O veto, que havia sido imposto em janeiro, foi considerado inconstitucional pelo governo, que argumentou que a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o previa benef\u00edcios tribut\u00e1rios para esses fundos. A derrubada foi resultado de um acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m decidiu adiar a discuss\u00e3o sobre outros vetos relacionados a <strong>Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio (FIIs)<\/strong> e <strong>Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agroneg\u00f3cio (Fiagro)<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>A proposta de um texto alternativo<\/strong> est\u00e1 sendo elaborada em conjunto com a bancada do agroneg\u00f3cio, visando garantir que esses fundos sejam tributados com al\u00edquota zero, uma vez que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada inconstitucional. A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e promover maior equidade fiscal, simplificando o sistema e unificando tributos.<\/p>\n<p>Os parlamentares que apoiaram a derrubada do veto enfatizaram a necessidade de que todos os setores contribuam de forma justa para o financiamento do Estado. Essa decis\u00e3o pode impactar diretamente o mercado financeiro e as estrat\u00e9gias de investimento, especialmente nos setores imobili\u00e1rio e agropecu\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio da Silva sobre a isen\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos e patrimoniais no pagamento do Imposto sobre Valor Agregado, parte da Reforma Tribut\u00e1ria. A decis\u00e3o foi tomada em uma sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, com apoio de parlamentares do agroneg\u00f3cio. O governo considerou o veto inconstitucional, alegando que a emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitia benef\u00edcios tribut\u00e1rios para esses fundos. Ap\u00f3s a derrubada, foi decidido adiar a discuss\u00e3o sobre outros vetos relacionados a Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio e Fiagro, enquanto um novo texto est\u00e1 sendo elaborado para garantir que esses fundos sejam tributados com al\u00edquota zero. A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o busca aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e promover uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa dos impostos, simplificando o sistema tribut\u00e1rio. Essa decis\u00e3o pode afetar o mercado financeiro e as estrat\u00e9gias de investimento nos setores imobili\u00e1rio e agropecu\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso Nacional derruba veto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de fundos de investimento no IVA, alterando a tributa\u00e7\u00e3o e impactando o mercado financeiro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-190996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=190996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/190996\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=190996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=190996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=190996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}