{"id":191128,"date":"2025-08-29T16:27:39","date_gmt":"2025-08-29T19:27:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/29\/moraes-autoriza-transferencia-de-preso-condenado-por-atos-golpistas-do-stf\/"},"modified":"2025-08-29T16:27:39","modified_gmt":"2025-08-29T19:27:39","slug":"moraes-autoriza-transferencia-de-preso-condenado-por-atos-golpistas-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/29\/moraes-autoriza-transferencia-de-preso-condenado-por-atos-golpistas-do-stf\/","title":{"rendered":"Moraes autoriza transfer\u00eancia do primeiro condenado por atos golpistas para novo pres\u00eddio"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transfer\u00eancia de A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira<\/strong>, condenado a 17 anos de pris\u00e3o<\/strong> por sua participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decis\u00e3o, assinada em 27 de setembro, visa aproximar A\u00e9cio de sua fam\u00edlia, residente em Diadema, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A\u00e9cio ser\u00e1 transferido do complexo penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, para o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria II, em Guarulhos. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apoiou a mudan\u00e7a, considerando o pedido como razo\u00e1vel<\/strong> e em conformidade com o direito do preso de receber visitas de familiares, conforme a Lei 7.210\/84.<\/p>\n

Em setembro, A\u00e9cio foi condenado por crimes como golpe de Estado<\/strong> e associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong>, com a pena dividida em 15 anos e seis meses<\/strong> em regime fechado e um ano e seis meses<\/strong> em regime aberto. O relator do caso, Moraes, destacou a inten\u00e7\u00e3o clara de A\u00e9cio e seu grupo em desestabilizar o governo democraticamente eleito em 2022.<\/p>\n

Contexto dos Atos Golpistas<\/h3>\n

A\u00e9cio foi flagrado no Congresso durante os eventos de 8 de janeiro, usando uma camiseta com a frase \u201cinterven\u00e7\u00e3o militar j\u00e1\u201d. Ele tamb\u00e9m publicou um v\u00eddeo em que incentivava os manifestantes, afirmando que a situa\u00e7\u00e3o “vai dar certo”. O ex-t\u00e9cnico da Sabesp se juntou a amigos que participavam de acampamentos em frente a quart\u00e9is em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A decis\u00e3o de transfer\u00eancia de A\u00e9cio representa um desdobramento significativo no processo judicial relacionado aos atos que amea\u00e7aram a democracia brasileira. O STF continua a investigar as consequ\u00eancias dos eventos de janeiro, que foram considerados um ataque direto ao Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transfer\u00eancia de A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira, condenado a 17 anos de pris\u00e3o por atos golpistas em 8 de janeiro de 2023.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o foi assinada em 27 de setembro e tem como objetivo aproximar A\u00e9cio de sua fam\u00edlia, que reside em Diadema, S\u00e3o Paulo.<\/li>\n
  • A\u00e9cio ser\u00e1 transferido do pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, para o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria II, em Guarulhos.<\/li>\n
  • A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apoiou a mudan\u00e7a, considerando-a razo\u00e1vel e em conformidade com o direito do preso a visitas familiares.<\/li>\n
  • A\u00e9cio foi condenado por crimes como golpe de Estado e associa\u00e7\u00e3o criminosa, com pena dividida em 15 anos e seis meses em regime fechado e um ano e seis meses em regime aberto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":191180,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF autoriza transfer\u00eancia de A\u00e9cio L\u00facio Costa Pereira para unidade mais pr\u00f3xima da fam\u00edlia, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por atos golpistas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,118,92],"class_list":["post-191128","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-guerra","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/191128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=191128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/191128\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/191180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=191128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=191128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=191128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}