{"id":191310,"date":"2025-08-25T17:21:08","date_gmt":"2025-08-25T20:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/25\/lula-ultrapassa-meta-fiscal-com-gastos-de-r-337-bilhoes-em-seu-governo\/"},"modified":"2025-08-25T17:21:08","modified_gmt":"2025-08-25T20:21:08","slug":"lula-ultrapassa-meta-fiscal-com-gastos-de-r-337-bilhoes-em-seu-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/25\/lula-ultrapassa-meta-fiscal-com-gastos-de-r-337-bilhoes-em-seu-governo\/","title":{"rendered":"Lula ultrapassa meta fiscal com gastos de R$ 337 bilh\u00f5es em seu governo"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou um novo pacote de ajuda de R$ 9,5 bilh\u00f5es<\/strong> para setores impactados pelo tarifa\u00e7o, elevando o total de despesas exclu\u00eddas das regras fiscais para R$ 336,9 bilh\u00f5es<\/strong> entre 2023 e 2025. Este montante inclui R$ 327,4 bilh\u00f5es<\/strong> j\u00e1 retirados anteriormente. Para financiar um apoio de R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong> \u00e0s empresas afetadas, o Tesouro destinar\u00e1 R$ 4,5 bilh\u00f5es<\/strong> a fundos garantidores e R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> em ren\u00fancia fiscal pelo programa Reintegra.<\/p>\n

A proposta, que precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, \u00e9 vista como mais uma manobra fiscal para evitar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio da Uni\u00e3o, que deve ser zerado este ano. Se n\u00e3o for aprovada, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que j\u00e1 autorizou iniciativas semelhantes. Alexandre Andrade, diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), alerta que essas pr\u00e1ticas podem minar a confian\u00e7a no compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 Sustentabilidade Fiscal<\/h3>\n

Economistas como Jo\u00e3o Pedro Paes Leme e Fernando Sch\u00fcler criticam a normaliza\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o de gastos da meta fiscal. Paes Leme destaca que isso cria um precedente perigoso, incentivando futuras manobras sempre que surgirem emerg\u00eancias. Sch\u00fcler observa que o governo opta por solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis em vez de cortar gastos e priorizar investimentos, o que pode levar a um d\u00e9ficit cr\u00f4nico.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do mandato, o governo j\u00e1 utilizou diversas estrat\u00e9gias para contornar as regras fiscais. A PEC da Transi\u00e7\u00e3o, por exemplo, retirou R$ 145 bilh\u00f5es<\/strong> da meta fiscal para refor\u00e7ar programas sociais. Al\u00e9m disso, decis\u00f5es do STF permitiram que o governo pagasse precat\u00f3rios fora das regras fiscais, somando R$ 92,3 bilh\u00f5es<\/strong> em 2023.<\/p>\n

Desafios Futuros<\/h3>\n

As manobras fiscais n\u00e3o s\u00e3o novas, mas ganharam for\u00e7a na atual gest\u00e3o. Em 2024, R$ 31,8 bilh\u00f5es<\/strong> foram exclu\u00eddos da meta fiscal devido a situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como o decreto de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul. A exclus\u00e3o dos precat\u00f3rios, que pode chegar a R$ 48,6 bilh\u00f5es<\/strong> em 2025, representa um desafio significativo para a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 cr\u00edtica, com despesas obrigat\u00f3rias consumindo quase todo o or\u00e7amento federal. A falta de cortes e a depend\u00eancia de receitas n\u00e3o recorrentes para cumprir metas fiscais podem complicar ainda mais o cen\u00e1rio. A necessidade de um ajuste fiscal mais rigoroso se torna evidente, pois a credibilidade das regras fiscais est\u00e1 em jogo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou um pacote de ajuda de R$ 9,5 bilh\u00f5es para setores afetados pelo tarifa\u00e7o.<\/li>\n
  • Com isso, o total de despesas exclu\u00eddas das regras fiscais entre 2023 e 2025 chega a R$ 336,9 bilh\u00f5es.<\/li>\n
  • O Tesouro destinar\u00e1 R$ 4,5 bilh\u00f5es a fundos garantidores e R$ 5 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal pelo programa Reintegra.<\/li>\n
  • A proposta precisa ser aprovada pelo Congresso e, se n\u00e3o for, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • Economistas criticam a normaliza\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o de gastos da meta fiscal, alertando para riscos \u00e0 sustentabilidade fiscal do pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":191343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula enfrenta cr\u00edticas por manobras fiscais que elevam despesas a R$ 336,9 bilh\u00f5es e amea\u00e7am a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,170,91,92,142],"class_list":["post-191310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-europeus","tag-governo","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/191310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=191310"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/191310\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/191343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=191310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=191310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=191310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}