{"id":192258,"date":"2025-05-22T11:21:00","date_gmt":"2025-05-22T14:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/governo-libera-isencao-na-conta-de-luz-para-16-milhoes-de-brasileiros\/"},"modified":"2025-05-22T11:21:00","modified_gmt":"2025-05-22T14:21:00","slug":"governo-libera-isencao-na-conta-de-luz-para-16-milhoes-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/22\/governo-libera-isencao-na-conta-de-luz-para-16-milhoes-de-brasileiros\/","title":{"rendered":"Governo amplia isen\u00e7\u00e3o na conta de luz para 16 milh\u00f5es de brasileiros"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provis\u00f3ria que isenta 16 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong> do pagamento de energia el\u00e9trica. A nova tarifa social beneficiar\u00e1 fam\u00edlias de baixa renda, especialmente aquelas inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e consumo de at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas<\/strong>.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m inclui isen\u00e7\u00e3o da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) para fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo que consomem at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas<\/strong>. Para aqueles que ultrapassarem os limites de consumo, ser\u00e1 cobrado apenas o valor proporcional ao que exceder. O governo estima que 60 milh\u00f5es de pessoas<\/strong> ser\u00e3o beneficiadas com a medida, que representa um custo de R$ 3,6 bilh\u00f5es<\/strong> anuais.<\/p>\n

Novas Faixas de Isen\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A medida ainda prev\u00ea que, a partir de dezembro de 2027<\/strong>, os consumidores poder\u00e3o escolher seu fornecedor de energia e o tipo de gera\u00e7\u00e3o, como e\u00f3lica ou solar. Atualmente, apenas grandes clientes t\u00eam essa liberdade. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a proposta busca “fazer justi\u00e7a com a classe m\u00e9dia e com os consumidores de baixa renda”.<\/p>\n

A tarifa social de energia, que existe desde 2002, j\u00e1 oferece descontos para fam\u00edlias com consumo de at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas<\/strong>. Com as novas regras, a isen\u00e7\u00e3o total ser\u00e1 aplicada a quem consome at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas<\/strong>, enquanto aqueles que consomem entre 81 e 120 kWh<\/strong> ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o da CDE.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico<\/h3>\n

A concess\u00e3o da tarifa social \u00e9 autom\u00e1tica para fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico. Aqueles que ainda n\u00e3o est\u00e3o cadastrados e atendem aos requisitos devem procurar os Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Cras) para solicitar o benef\u00edcio. O governo espera que a medida traga al\u00edvio financeiro em um cen\u00e1rio econ\u00f4mico desafiador, garantindo acesso \u00e0 energia el\u00e9trica para os mais necessitados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Lula assinou uma medida que isenta 16 milh\u00f5es de brasileiros do pagamento de energia el\u00e9trica. Essa nova tarifa social vai beneficiar fam\u00edlias de baixa renda, especialmente aquelas com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e consumo de at\u00e9 80 kWh por m\u00eas. Fam\u00edlias com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo que consomem at\u00e9 120 kWh por m\u00eas tamb\u00e9m ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico. Se o consumo passar desses limites, ser\u00e1 cobrado apenas o que exceder. O governo estima que 60 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o ajudadas com essa medida, que custar\u00e1 R$ 3,6 bilh\u00f5es por ano. Al\u00e9m disso, a partir de dezembro de 2027, os consumidores poder\u00e3o escolher seu fornecedor de energia e o tipo de gera\u00e7\u00e3o, como e\u00f3lica ou solar. A tarifa social j\u00e1 existe desde 2002 e agora ter\u00e1 novas regras, com isen\u00e7\u00e3o total para quem consome at\u00e9 80 kWh por m\u00eas. Para receber a tarifa social, as fam\u00edlias precisam estar inscritas no Cadastro \u00danico, e quem ainda n\u00e3o est\u00e1 deve procurar os Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social para se cadastrar. A medida visa ajudar financeiramente as pessoas em um momento econ\u00f4mico dif\u00edcil, garantindo acesso \u00e0 energia el\u00e9trica para os mais necessitados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Medida provis\u00f3ria do governo Lula isenta 16 milh\u00f5es de brasileiros da conta de energia e amplia op\u00e7\u00f5es de fornecedores a partir de 2027.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-192258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"yoast_head":"\nGoverno amplia isen\u00e7\u00e3o na conta de luz para 16 milh\u00f5es de brasileiros - Portal Tela<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo amplia isen\u00e7\u00e3o na conta de luz para 16 milh\u00f5es de brasileiros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O presidente Lula assinou uma medida que isenta 16 milh\u00f5es de brasileiros do pagamento de energia el\u00e9trica. 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