{"id":192260,"date":"2025-10-17T21:00:00","date_gmt":"2025-10-18T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/17\/moraes-nao-analisa-recurso-da-defesa-e-silveira-perde-batizado-da-filha\/"},"modified":"2025-10-17T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-18T00:00:00","slug":"moraes-nao-analisa-recurso-da-defesa-e-silveira-perde-batizado-da-filha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/17\/moraes-nao-analisa-recurso-da-defesa-e-silveira-perde-batizado-da-filha\/","title":{"rendered":"Moraes n\u00e3o analisa recurso da defesa e Silveira perde batizado da filha"},"content":{"rendered":"

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira<\/strong> criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes<\/strong> por n\u00e3o analisar tr\u00eas pedidos importantes, incluindo o desbloqueio do CPF do r\u00e9u. Silveira, condenado em 2022 por crimes contra a ordem democr\u00e1tica, j\u00e1 havia progredido para o regime aberto em setembro de 2024, mas enfrenta novas complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os advogados de Silveira, Paulo Faria<\/strong> e Michel Pinheiro<\/strong>, afirmaram que a aus\u00eancia de resposta de Moraes configura uma viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. Eles destacaram que a participa\u00e7\u00e3o de Silveira no batismo de sua filha n\u00e3o representa risco processual, uma vez que o regime aberto permite a liberdade religiosa e a ressocializa\u00e7\u00e3o. A defesa alegou que Moraes recebeu of\u00edcios solicitando a autoriza\u00e7\u00e3o para a cerim\u00f4nia, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/h3>\n

Al\u00e9m do pedido de desbloqueio do CPF, que permitiria a emiss\u00e3o da carteira de trabalho digital e a abertura de conta banc\u00e1ria, a defesa ressaltou que outros dois pedidos tamb\u00e9m permanecem sem resposta. Os advogados afirmaram que a falta de a\u00e7\u00e3o do ministro infringe princ\u00edpios de dignidade e liberdade profissional. Caso os bloqueios persistam, a defesa pretende acionar organismos nacionais e internacionais de direitos humanos.<\/p>\n

Em dezembro de 2024, Silveira foi preso novamente por descumprimento de medidas cautelares, ap\u00f3s ter conquistado a liberdade condicional. A defesa j\u00e1 havia solicitado o desbloqueio do CPF mais de uma vez, sem retorno. O ex-deputado cumpre atualmente as condi\u00e7\u00f5es impostas por Moraes, que incluem o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A defesa de Daniel Silveira criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por n\u00e3o analisar tr\u00eas pedidos importantes, incluindo o desbloqueio do CPF do r\u00e9u.<\/li>\n
  • Silveira, condenado em dois mil e vinte e dois por crimes contra a ordem democr\u00e1tica, j\u00e1 havia progredido para o regime aberto em setem bros de dois mil e vinte e quatro, com a progress\u00e3o autorizada pelo ministro em vinte e nove de setembro daquele ano, e cumpre medidas como tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/li>\n
  • A defesa afirmou que a participa\u00e7\u00e3o de Silveira no batismo da filha n\u00e3o configura risco processual e que Moraes recebeu of\u00edcios solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para a cerim\u00f4nia, mas n\u00e3o respondeu.<\/li>\n
  • Al\u00e9m do desbloqueio do CPF, outros dois pedidos permanecem sem resposta, o que, segundo os advogados, fere princ\u00edpios de dignidade e liberdade profissional; caso persista, ser\u00e3o acionados organismos nacionais e internacionais de direitos humanos.<\/li>\n
  • Os advogados destacaram que o regime aberto j\u00e1 havia sido autorizado e que o bloqueio de CPF inviabiliza ressocializa\u00e7\u00e3o, com a defesa ressaltando que o ex-deputado cumpre as condi\u00e7\u00f5es impostas, como o uso da tornozeleira e restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":192293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesa de Daniel Silveira critica Moraes por n\u00e3o analisar tr\u00eas pedidos, incluindo desbloqueio de CPF; regime aberto autorizado com tornozeleira desde 29 de setembro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141],"class_list":["post-192260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/192260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=192260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/192260\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/192293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=192260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=192260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=192260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}