{"id":193700,"date":"2025-09-07T03:16:55","date_gmt":"2025-09-07T06:16:55","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/07\/brasil-deve-retomar-o-estado-de-direito-afirma-especialista-em-politica\/"},"modified":"2025-09-07T03:16:55","modified_gmt":"2025-09-07T06:16:55","slug":"brasil-deve-retomar-o-estado-de-direito-afirma-especialista-em-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/07\/brasil-deve-retomar-o-estado-de-direito-afirma-especialista-em-politica\/","title":{"rendered":"Brasil deve retomar o Estado de Direito, afirma especialista em pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Fernando Sch\u00fcler, cientista pol\u00edtico, critica a judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que deveriam ser do Congresso<\/strong> e destaca a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) como um \u201cPoder Moderador\u201d. Ele far\u00e1 parte da equipe de colunistas do Estad\u00e3o, com sua estreia marcada para o pr\u00f3ximo fim de semana.<\/p>\n

Sch\u00fcler argumenta que o STF tem tomado decis\u00f5es que deveriam ser de compet\u00eancia do Congresso Nacional, afirmando que \u201co Brasil precisa reencontrar o caminho institucional de retomada do Estado de Direito\u201d<\/strong>. Ele menciona que a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva tem gerado um ambiente de instabilidade pol\u00edtica, especialmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando houve tentativas de uma virada de mesa.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico observa que a condu\u00e7\u00e3o do processo contra Jair Bolsonaro pelo STF apresenta problemas. Ele ressalta que a discuss\u00e3o sobre a anistia est\u00e1 ligada a erros no processo, afirmando que \u201ctudo isso cria um caldo jur\u00eddico e pol\u00edtico\u201d<\/strong>. A an\u00e1lise de Sch\u00fcler sugere que a falta de respeito \u00e0s formalidades republicanas pode comprometer a democracia.<\/p>\n

An\u00e1lise da Judicializa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Sch\u00fcler destaca que o STF se tornou um centro de decis\u00f5es que deveriam ser tomadas pelo Congresso, como a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. Ele critica a ampla interpreta\u00e7\u00e3o do marco temporal das terras ind\u00edgenas<\/strong>, que deveria ser uma quest\u00e3o legislativa. O cientista pol\u00edtico acredita que essa judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno fora da curva em democracias.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m menciona que a diversidade de vis\u00f5es dentro do STF n\u00e3o representa a pluralidade da sociedade brasileira, que deveria ser expressa pelo Congresso. A autoconten\u00e7\u00e3o do STF \u00e9 vista como uma necessidade para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que n\u00e3o deveriam ser tratadas na esfera judicial.<\/p>\n

Desafios Fiscais e Pol\u00edticos<\/h3>\n

Sch\u00fcler aponta que o governo atual enfrenta desafios fiscais, com um crescimento das despesas obrigat\u00f3rias e uma depend\u00eancia crescente de programas assistenciais. Ele critica a falta de reformas que melhorem a produtividade e a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds, alertando para o risco de um \u201cleviat\u00e3 assistencialista\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Apesar dos desafios, os dados econ\u00f4micos atuais n\u00e3o s\u00e3o catastr\u00f3ficos. A infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob controle e o desemprego \u00e9 baixo, mas a depend\u00eancia de transfer\u00eancias de renda pode desincentivar a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. O cientista pol\u00edtico conclui que o Brasil precisa encontrar um caminho que evite a depend\u00eancia excessiva dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o ao Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Fernando Sch\u00fcler, cientista pol\u00edtico, critica a judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que deveriam ser tratadas pelo Congresso Nacional.<\/li>\n
  • Ele destaca a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) como um \u201cPoder Moderador\u201d e afirma que o Brasil precisa reencontrar o caminho institucional do Estado de Direito.<\/li>\n
  • Sch\u00fcler menciona que a condu\u00e7\u00e3o do processo contra Jair Bolsonaro pelo STF apresenta problemas e que a discuss\u00e3o sobre a anistia est\u00e1 ligada a erros no processo.<\/li>\n
  • O cientista pol\u00edtico observa que a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva gera instabilidade pol\u00edtica e que o STF deve evitar decis\u00f5es que s\u00e3o de compet\u00eancia legislativa.<\/li>\n
  • Ele tamb\u00e9m aponta desafios fiscais enfrentados pelo governo atual, como o aumento das despesas obrigat\u00f3rias e a depend\u00eancia de programas assistenciais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":193731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fernando Sch\u00fcler critica a judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es do Congresso e destaca desafios fiscais do governo atual em sua nova coluna no Estad\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,94,152,18,91],"class_list":["post-193700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-economia","tag-eleicoes","tag-futebol","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/193700","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=193700"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/193700\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/193731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=193700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=193700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=193700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}